A Colaboração Solidária como
Uma Alternativa à Globalização Capitalista

Euclides André Mance (1)^*

Introdução

Apresentamos neste texto algumas hipóteses atualmente investigadas por pesquisadores do Instituto de Filosofia da Libertação (IFiL) sobre a viabilidade de a colaboração solidária poder constituir-se em uma estratégia adequada à organização de sociedades pós-capitalistas, através da implantação de redes que conectam unidades de produção e de consumo, em um movimento recíproco de realimentação, permitindo a geração de emprego e renda, o fortalecimento da economia e do poder locais, bem como, uma autônoma transformação cultural das sociedades em que se implanta, com a afirmação de uma ética e de uma visão de mundo solidárias, antagônicas não apenas ao neoliberalismo mas ao próprio capitalismo (2). Se as hipóteses em estudo - aqui sinteticamente apresentadas - forem consistentes, então é possível dar-se início a redes de colaboração solidária locais, regionais e mundial, construindo-se uma viável alternativa pós-capitalista à globalização em curso, promovendo-se o crescimento econômico (ecológica e socialmente sustentável) e a expansão das liberdades públicas e privadas, eticamente referenciadas.

Operando sob o paradigma da complexidade, desdobramos as conseqüências de uma hipótese simples: sendo praticados a produção e o consumo solidários em laços de realimentação, qualquer unidade produtiva pode vender toda a sua produção, gerando um excedente de valor econômico que permite criar novas unidades produtivas solidárias que, conectadas em rede, podem atender a uma diversidade ainda maior de elementos demandada pelo consumo final e produtivo de novas células, incorporando um número progressivamente maior de consumidores e produtores em um movimento auto-sustentável de expansão. A essa hipótese acrescentamos uma segunda: os sujeitos atualmente excluídos nas sociedades capitalistas podem organizar redes de colaboração solidária em suas comunidades, partindo das ações que atualmente desenvolvem de consumo, posto que a prática de compras solidárias e coletivas permite melhorar o padrão de consumo de todos os participantes e, ainda, poupar recursos que podem financiar atividades solidárias de produção que, por sua vez, possibilitam aprimorar ainda mais o seu consumo em quantidade, qualidade e diversidade. O conjunto dessas duas hipóteses, se confirmado, nos leva à conclusão de que uma certa revolução econômica - integrando ações locais, regionais e globais - pode difundir-se contemporaneamente na medida em que os atores, que buscam gerar alternativas de auto-sustentação econômica frente à exclusão capitalista, conectem suas ações de produção e consumo em uma ampla rede de colaboração solidária.

Não estamos aqui apresentando a utopia de um mundo a ser realizado em um futuro longínquo. Pelo contrário, trata-se de um projeto que, segundo essas hipóteses, pode ser iniciado desde já e em toda parte onde seja possível as pessoas organizarem atividades autônomas de consumo e labor. A sustentação argumentativa desses parágrafos reporta-se às potencialidades de inúmeras ações efetivas de economia solidária em curso no mundo todo, algumas das quais serão, neste artigo, brevemente caracterizadas.

Antes, porém, de apresentarmos concisamente as idéias centrais dessa Revolução das Redes, parece-nos conveniente indicar o método de investigação adotado e caracterizar algumas das práticas referidas que, ao serem abordadas sob esse método, ensejaram o surgimento dessas hipóteses. A pertinência dessa seqüência expositiva está em esclarecer o modo como chegamos à formulação das categorias citadas na estratégia proposta e à sua articulação, que não resultam da dedução de algum modelo formal engenhosamente concebido, mas da própria análise conceitual das práticas de economia solidária em curso, articulando elementos simples que nelas já operam.

O método de investigação e proposição

Partimos da premissa que a práxis social tem precedência sobre a elaboração teórica do investigador e que qualquer teoria sobre a libertação popular deve ter sua origem e finalidade nas inúmeras práticas de libertação efetivadas pelas classes populares, as quais compõem os segmentos explorados economicamente, expropriados em suas atividades de reprodução social da vida, dominados política e culturalmente e excluídos das condições satisfatórias para o ético exercício de sua liberdade. Tais práticas buscam ampliar as liberdades públicas e privadas cuja efetividade histórica exige mediações materiais, políticas, educativas e informativas, bem como, critérios éticos para que se realizem de modo justo.

Nessa mesma perspectiva retomamos determinadas teses desenvolvidas por algumas vertentes da filosofia da libertação a partir dos anos 70. Essas vertentes, ao questionarem-se acerca do sujeito histórico da revolução e da elaboração teórica inerente a esta, argumentaram que as classes populares eram o sujeito de ambas e que cabia aos intelectuais, solidários à práxis de libertação popular, problematizá-la, mergulhar no universo simbólico que medeia essa práxis, considerar suas diversas formas e escopos, investigar os elementos agenciadores da ação popular, suas contradições, fragilidades e fortalezas históricas, perspectivas de avanço, etc, enfim sistematizar criticamente aquela mesma práxis e retribuir dialogicamente essa reflexão àqueles atores sociais para que, democraticamente, no exercício do diálogo e da crítica, os movimentos e organizações populares pudessem aprimorar a práxis que efetivam.

Novas categorias que se fizessem necessárias a essa elaboração crítica, por sua vez, deveriam ser produzidas a partir da própria reflexão sobre as diversas realidades particulares em foco, considerando as diversas formas de dominação, de resistência e de luta por libertação. Tratava-se de recuperar o conhecimento historicamente elaborado e disponível - tanto nas academias quanto em instâncias populares de transmissão do saber - que viabilizasse uma aproximação teórica dos fenômenos em questão, mas também, de negar - a partir da problematização das práticas e sempre que necessário à melhor compreensão delas - os esquemas teóricos adotados e construir, a partir do exercício mesmo da práxis de libertação e do diálogo com seus sujeitos históricos, novos conceitos e novas categorias analíticas e estratégicas, que resultassem em novos marcos teóricos que melhor permitissem compreender e transformar a própria realidade em curso.

Sob a perspectiva que adotamos no seio dessa abordagem filosófica latino-americana cabe, portanto, partir da práxis social, detectar as contradições entre os diversos atores e, a partir delas, considerar as classes sociais e seus interesses antagônicos, desvendando as mediações recorrentes nos processos de exploração, expropriação e dominação, bem como, as mediações de resistência e de lutas por libertação, isto é, pela expansão dos exercícios de liberdade pública e privada. Como toda prática (ação efetivadora) supõe alguma teoria, todas as formas de resistência e de luta por libertação estão permeadas por teorias cujo alcance e consistência variam em função do grau de sua reflexão e reelaboração pelos atores que as praticam. É possível, todavia, graças à mediação dialógica, uma reflexão coletiva, criteriosa e sistemática sobre esses elementos teóricos, suas dificuldades gnosiológicas e estratégicas, sua capacidade de desvendar mecanismos de dominação e de apresentar alternativas; é possível também, como decorrência dessa reflexão, a proposição de formas de agir que ampliem o ético compartilhamento de mediações materiais, políticas, informativas e educativas que mediatizem a liberdade não apenas dos sujeitos populares explorados, expropriados, dominados e excluídos, mas de toda a sociedade. A teoria, nesse caso, surge da práxis e a ela retorna buscando qualificá-la para que possa ser mais eficaz como elemento de libertação. Neste movimento de reflexão e ação coletiva, teoria e prática estão necessariamente mediados pelo diálogo, cabendo a cada pessoa dizer a sua palavra, participando na produção do conhecimento que contribui para a libertação de todos. Afinal, ninguém liberta ninguém; ninguém se liberta sozinho: todos se libertam juntos! A reflexão que aqui apresentamos reveste-se, pois, deste caráter: uma proposição dialógica, que resulta da investigação de diversas práticas, pretendendo-se um contributo a uma construção coletiva e emancipatória.

Com esta abertura à alteridade histórica como fonte inovadora - da realidade e da teoria - e seguindo esse método de elaboração, formulamos uma hipotética estratégia que articula, em redes autopoiéticas, as atuais práticas de colaboração solidária (em sua realização econômica, política e cultural), pressupondo que elas possam dar origem a uma nova forma de organização social, uma sociedade de colaboração solidária, subvertendo o capitalismo. Assim, partindo de práticas de solidariedade, difusas por todas as classes populares, buscando compreendê-las conceitualmente, chegamos a fenômenos que melhor são descritos sob o modelo de redes e à necessidade de elaborar novas categorias que tanto aprimorassem o próprio referencial teórico, para melhor compreender a práxis que se configura como origem e fim da investigação, quanto para potencializá-la em sua capacidade transformadora. Desse modo, a proposta de organização de redes de colaboração solidária, como a entendemos, é uma estratégia que tem sua origem em práticas dos excluídos e de sujeitos solidários que se posicionam em favor dos justos anseios das classes populares e que para elas se volta com a finalidade de aprimorá-la, como práxis de libertação popular. Trata-se portanto de uma alternativa histórica que tem sua origem na práxis de sujeitos excluídos e solidários, e que se volta para todos os seres humanos, particularmente a eles próprios.

A colaboração solidária, sob a estratégia a que chegamos nessa reflexão, articula-se em três redes que se interpenetram, a saber, econômicas, políticas e culturais, de âmbito local, regional e mundial. Explicitaremos neste artigo, todavia, somente a dimensão econômica da colaboração solidária e os principais aspectos de sua estratégia de implantação - que organiza variadas ações considerando padrões de complexidade, tais como, auto-organização, realimentação e autopoiese, entre outros, que permitem potencializar certas relações processuais, como as que decorrem de iterações simples envolvendo fluxos de matérias, informação e valor.

A Exclusão do Consumo e a Busca de Alternativas

Conforme dados do último relatório do Programa de Desenvolvimento Humano da ONU intitulado Consumo para o Desenvolvimento Humano, enquanto os 20% mais ricos da população mundial são responsáveis por 86% do total de gastos em consumo privado, os 20% mais pobres respondem apenas por 1,3%. Conforme o documento, "bem mais de um bilhão de pessoas estão privadas de satisfazer suas necessidades básicas de consumo" (3). Por outro lado, as 358 pessoas mais ricas do mundo, já em 1993, possuíam ativos que superavam a soma da renda anual de países em que residiam 2,3 bilhões de pessoas, isto é, 45% de toda a população do mundo (4). Considerando-se este quadro, pode-se afirmar que o movimento capitalista de acúmulo e reinvestimento em busca do maior volume de lucro está levando esse sistema econômico ao ápice de concentração. Tal concentração é gerenciada por algumas centenas de mega-conglomerados transnacionais que graças à automação, informática e biotecnologia dependem cada vez menos de trabalho vivo para realizar o processo produtivo, gerando um volume de lucro cada vez maior para os que dominam maiores fatias do mercado e barateando cada vez mais as mercadorias. A lógica da concentração, entretanto, faz com que haja cada vez menos mercado consumidor para adquirir tais produtos, pois menos recurso é distribuído na forma de salário, gerando-se uma multidão de excluídos cujo potencial de trabalho já não mais interessa ao capital.

Para os que vão sendo excluídos pelo capital, a viabilização de propostas concretas no campo econômico, que lhes garantam a própria sobrevivência, é uma exigência dramática. Frente a essa exclusão, a busca de alternativas por segmentos da sociedade civil ensejou o surgimento de inúmeras unidades produtivas comunitárias de pequeno porte. Refletindo sobre essas alternativas, investigamos como potencializá-las em um movimento auto-sustentável de expansão, que respeite critérios éticos e ecológicos, e que articule o potencial de consumo e de produção da grande massa de pessoas marginalizadas pelo capitalismo e de todos os que se solidarizam com a construção de uma nova sociedade.

Partindo de Práticas Efetivas de Enfrentamento da Exclusão Capitalista

Caracterizaremos, a seguir, algumas práticas solidárias que sendo tomadas como objeto de reflexão, sob certos parâmetros de complexidade, revelam elementos que ensejaram a elaboração de conceitos e categorias que serão posteriormente recuperados nesta reflexão sobre a viabilidade da efetivação de redes de colaboração solidária como uma alternativa pós-capitalista à globalização em curso. São elas: grupos de produção comunitária, comércio solidário, financiamento solidário, sistemas locais de emprego e comércio, economia de comunhão, autogestão de empresas pelos trabalhadores, consumo crítico, as organizações de marca e a difusão de softwares livres.

A produção familiar de gêneros para alimentação, vestuário, higiene e limpeza - tais como pão, macarrão, sabão, roupas, aves e outros animais para consumo doméstico, hortaliças, frutas, etc - é uma prática habitual em muitas regiões. Ocorre que nos períodos de crise econômica e aumento do desemprego a produção familiar é superada, em inúmeros casos, por uma produção comunitária que se organiza em função das necessidades imediatas e que surge de maneira quase espontânea, sem nenhuma perspectiva estratégica de pretender constituir-se, a longo prazo, em uma alternativa auto-sustentável. Em outros casos, essas atividades produtivas surgem por iniciativas de Organizações Não-Governamentais (ONGs), igrejas, governos e grupos de solidariedade internacional sendo, parte delas, assessoradas para alcançar tal objetivo. O conjunto dessas atividades produtivas, entretanto, é muito significativo. Considerando-se apenas uma parcela das experiências comunitárias de produção e prestação de serviços, catalogadas pelo Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (IPARDES) há alguns anos, em um dos estados brasileiros, temos o seguinte quadro, extremamente diversificado, de ações e empreendimentos nas áreas de: a) cultivos e culturas (cultivo de hortas, pomares, lavouras e sítios; criação de galinhas, coelhos e peixes, etc), b) transformação (marcenaria, olaria, sapataria, malharia, padaria, moenda comunitária, moinho colonial; confecções de panos de prato, acolchoados, roupas, tapetes e chinelos; artesania em vidro, em palha de milho, bambu ou cipó; produção de materiais de pesca, vassouras, sabão e outros produtos de limpeza; produção de leite de soja, doces e vinagre; corte de poliedros, produção de artefatos de concreto; construção civil, etc) e c) serviço (capina, desmatamentos, manutenção de áreas verdes, mutirões de saneamento, pavimentação, reprocessamento e incineração de lixo; colheita de algodão, mutirão escolar, lavanderia comunitária, coleta de papéis e materiais recicláveis, consertos de sapatos, reformas de roupas usadas, etc). Muitos desses empreendimentos, organizados "...sob a forma de microempresas... visavam garantir renda aos seus participantes através da comercialização da produção junto à população de baixa renda dos mercados locais." (5)

O isolamento dessas unidades, entretanto, fragilizou a sua estruturação e expansão. O mesmo ocorre com a maior parte das unidades produtivas que se surgem atualmente como forma de enfrentar a exclusão social. Nas últimas décadas, entretanto, redes econômicas começaram a ser organizadas, articulando unidades produtivas em vários países, conformando cadeias complexas que envolvem financiamento, produção e comércio. Em algumas delas, produtos elaborados no Terceiro Mundo são comercializados no Primeiro Mundo; em outras, certas comunidades criam sistemas que abolem a necessidade de moedas como condição de intercâmbio, gerando, com isso, grandes benefícios locais. O conjunto dessas redes, todavia, não possui uma estratégia comum que permita conectá-las em fluxos de informação, de matérias e de valores, e que possibilite um movimento de expansão autopoiética como explicitaremos posteriormente.

Uma das várias organizações internacionais de comércio solidário, a Cooperazione Terzo Mondo, por exemplo, é "...uma cooperativa sem fins lucrativos que pratica o comércio justo e solidário: isto é, importa dos países do sul do mundo produtos alimentícios e artesanais pagando-lhes um justo preço, substituindo todas as regras do mercado pelas da solidariedade. Assegura, assim, um rendimento digno a milhões de agricultores e artesãos e estimula o desenvolvimento da comunidade local no respeito ao meio ambiente." (6) Somente na Itália existem mais de duzentas lojas dedicadas à prática deste comércio. Na Europa, como um todo, há mais de três mil delas, instaladas em 18 países. Há lojas do mesmo tipo na Austrália, Canadá, Japão e Estados Unidos (7). Considerando-se somente as unidades produtivas que vendem seus produtos na Europa através de redes de comercialização como Cooperazione Terzo Mondo, Commercio Alternativo, Equomercato e Roba dell'Altro Mondo, registram-se 236 unidades produtivas em 41 países do Terceiro Mundo. Importa destacar que participam do sistema unidades produtivas que prezam o regime de produção solidária, que produzem respeitando princípios ecológicos e que adotam a gestão democrática. Atualmente, nas lojas solidárias existentes em Milão, por exemplo, articuladas na rede L'Altromercato, é possível comprar produtos elaborados na Indonésia, Vietnã, Senegal, Brasil, Cuba, Nicarágua e em muitos outros países. Pode-se, em particular, comprar camisetas feitas no Zimbábue, cujo algodão é cultivado, beneficiado e tecido em uma cadeia produtiva local com processos ecologicamente adequados, sendo as mesmas estampadas com temas africanos enfatizando a dignidade humana. Diversas organizações de comércio solidário participam, atualmente, de uma federação européia com o mesmo fim, a European Fair Trade Association (EFTA), fundada em 1990, que congrega nove centrais de importação instaladas na Áustria, Bélgica, França, Grã-Bretanha, Alemanha, Itália, Noruega, Holanda e Suíça. Em 1994, o faturamento em vendas dos produtos do Comércio Équo e Solidário na Europa somou 205 milhões de ECU, e vem crescendo aproximadamente 5% ao ano neste continente (8).

Outra prática a ser considerada é o financiamento a projetos solidários e ecológicos, efetuados por bancos que foram fundados com essa finalidade. Aqui podemos citar: o Alternative Bank Schweiz, que tem por objetivo "...contribuir com projetos alternativos de caráter econômico, ecológico, sócio-político e cultural, através da concessão e da gestão de fundos e de capital..." (9); o Ökobank, que surgiu na Alemanha em 1984 como desdobramento de ações do movimento pacifista e ecológico desenvolvidas a partir dos anos 60, que defende um uso responsável do dinheiro, abstendo-se, estatutariamente, de financiar a indústria armamentista e nuclear, privilegiando o financiamento à "...pesquisa e desenvolvimento de produtos e de processos ecológicos, à experimentação de novas formas de cooperação e de responsabilidade social" (10); o Triodosbank, que surgiu nos Países Baixos, em 1980, e que promove o financiamento de projetos no campo social. Cabe destacar, particularmente, o Banco Ético, que surgiu na Itália recentemente. O "Banco Ético é uma instituição normal de crédito que, todavia, é especializado na concessão de crédito a cooperativas, entidades, círculos e associações, mas também para sociedade de capitais sob a condição que os acionistas controladores sejam cooperativas ou associações. A importância desta iniciativa está propriamente em dar a possibilidade para as organizações e entidades do terceiro setor [setor sem fins lucrativos] de ter acesso a capital de risco, coisa bastante difícil porque elas muito raramente possuem a garantia patrimonial requerida pelos bancos para concessão de crédito..." (11)

Uma outra forma de organização coletiva, relevante à presente reflexão, são os Sistemas Locais de Emprego e Comércio (LETS, na abreviação inglesa), que surgiram nos anos 80. A idéia inicial e básica do modelo é permitir que vizinhos de uma mesma comunidade possam intercambiar mercadorias e serviços sem valer-se de moedas. Isso permite que produtos e serviços locais tenham preferência frente aos demais e que as pessoas que têm pouco dinheiro possam preservá-lo para gastos com produtos e serviços que não sejam disponibilizados pela própria comunidade. Nesse sistema, os membros de uma comunidade concordam em oferecer bens e serviços uns aos outros, ficando algumas pessoas encarregadas de registrar as transações de intercâmbio mútuo e de publicar a lista que indica os serviços, bens disponíveis para comércio e as pessoas que os oferecem naquela comunidade. Periodicamente, créditos e débitos são compensados, suprimindo-se assim as transações em moeda corrente. Alguns LETS se valem de um software, especialmente elaborado para esse fim, que permite agilizar o sistema de compensações. Outros, ainda, criaram suas próprias moedas que circulam entre os membros da comunidade que participam do sistema de intercâmbio. Com o aperfeiçoamento do modelo surgiu o Multi-LETS que permite aos participantes intercambiar produtos e serviços em diversos LETS, compensando-se os créditos e débitos em seu conjunto. Em dezembro de 1994 havia, no mundo todo, pelo menos 500 LETS em operação (12). Conforme dados de 1993, existiam 120 LETS na Grã-Bretanha, 160 na Austrália, 60 na Nova Zelândia, 20 no Canadá, 20 na Irlanda e 10 nos Estados Unidos - sendo que o maior de todos possuía 2.000 associados na Nova Zelândia (13).

Uma outra prática solidária, a Economia de Comunhão, surgiu em 1991 no Brasil sob a inspiração de Chiara Lubich, liderança religiosa italiana que deu origem ao movimento focolarino. Em síntese, a proposta, assumida por mais de 700 empresas em vários continentes, mantêm o modelo de produção capitalista estabelecendo, contudo, uma nova destinação para os lucros: "1) consolidação da empresa com justos salários e respeito às leis vigentes; 2) ajuda aos necessitados e criação de postos de trabalho; 3) sustento a estruturas aptas para formar homens capazes de viver a cultura da solidariedade, a cultura da partilha." (14) Conforme esse princípio, propõe-se o empenho coletivo em ampliar o volume de lucro da empresa com a finalidade de melhor atender essa tripla destinação, sempre colocando no centro da empresa - segundo os proponentes do modelo - a "pessoa humana" e não o capital. Todavia, como essa tripla destinação é bastante flexível, nem sempre as empresas implementam efetivamente a proposta, embora apareçam frente a fornecedores e clientes como se a implementassem.

Outra prática atualmente renovada é a autogestão de empresas por trabalhadores. Em geral, nos casos analisados no Brasil, os sindicatos de trabalhadores tomam a iniciativa de propor a autogestão quando a empresa sofre graves problemas financeiros, estando em processo de falência. Antes de adotarem esse modelo, os trabalhadores analisam o setor de mercado em que atua a empresa, o fluxo produtivo e a mão-de-obra nela disponível e avaliam as causas dos problemas, os motivos do fechamento ou dificuldades financeiras do empreendimento, se resultam de má administração ou de fraudes contábeis, se a empresa pode recuperar mercado, enfim, se ela é viável economicamente. Após esse processo, as empresas, se forem assumidas pelos trabalhadores, tornam-se sua propriedade e passam a ser "... alicerçadas na força e energia dos trabalhadores-proprietários, na inteligência coletiva e nos princípios da cooperação e da solidariedade." (15) Destaca o economista Paul Singer, considerando empreendimentos autogeridos, que "cooperativas de produção, de consumo e de crédito, ao lado de associações mutualistas de seguro e saúde e de sistemas locais de integração comercial, constituem componentes de um modo de produção que tem o trabalho e o consumo - e não o lucro - por prioridade." (16) Em 1994 foi criada no Brasil a Associação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Autogestão e Participação Acionária - ANTEAG, que desenvolveu uma metodologia apropriada à conversão de empresas ao regime de autogestão ou co-gestão. Nos Estados Unidos, conforme matéria jornalística, "...existem mais de 10 mil empresas autogeridas... O faturamento dessas empresas ultrapassa os US$ 6 bilhões." (17)

O consumo crítico, por sua vez, é uma modalidade de consumo responsável, tratando-se de "...uma postura permanente de escolha, toda vez que fazemos algum gasto, frente a tudo o que compramos. Concretamente, o consumo crítico consiste em escolher-se os produtos tendo por base não somente o preço e a qualidade destes, mas também a sua história e a dos produtos similares, e o comportamento das empresas que os oferecem." (18) Desse modo, o consumo crítico se apoia sobre o exame dos produtos e das empresas que os elaboram, permitindo ao consumidor que suas escolhas se pautem por critérios conscientes, considerando, além das qualidades técnicas dos produtos e de seus similares, os impactos de sua produção e consumo sob uma perspectiva econômica, ética e ecológica. O Guia para o Consumo Crítico publicado na Itália, por exemplo, apresenta quase trezentas páginas de análises detalhadas sobre uma infinidade produtos, marcas e empresas, considerando aspectos sociais, ambientais e morais a eles referidos, como critérios seguros para que os consumidores escolham ponderadamente os produtos em seus atos de compra.

Certas organizações de marca, por sua parte, surgiram com a finalidade de identificar ao consumidor os produtos do comércio solidário. A primeira marca com esta finalidade - a marca Max Havellar - surgiu na Holanda, em 1988. A EFTA, posteriormente, efetuou o registro de uma marca própria aos produtos do comércio équo e solidário por ela coordenado - criando-se, inclusive, um organismo gestor dessa marca, denominado Fair Trade International (FTI). Esse signo comercial que identifica os produtos permite ao consumidor considerar a sua atitude de consumo como a possibilidade de um posicionamento ético e solidário com vistas a colaborar na manutenção de atividades produtivas democráticas, em que não existe exploração do trabalhador e nas quais se respeitam princípios ecológicos. Além disso, a marca é, para os consumidores, um atestado de garantia da qualidade dos produtos, facilitando relações com a grande distribuição organizada, sendo também um instrumento importante de marketing. O estabelecimento de uma logomarca identificadora surge de uma necessidade concreta, uma vez que existem atualmente 70 mil pontos comerciais que vendem produtos do comércio équo na Europa (19). Espera-se que os consumidores reconheçam, através da logomarca, que consomem produtos cujos interlocutores estão "...atentos à defesa dos direitos humanos, a um desenvolvimento mais harmônico, diferenciando-se dos concorrentes tradicionais." (20) Em 1992, a EFTA, depois de muito debate sobre os critérios e processos para licenciamento de uma marca comum aos produtos do comércio équo e solidário, decidiu criar uma nova associação, a Transfair, da qual são associadas a EFTA e as organizações Transfair fundadas a seguir na Áustria, Alemanha, Itália, Estados Unidos, Canadá, Luxemburgo e Japão. Nos anos seguintes entidades inglesas instituíram outra organização de marca, a Fair Trade Fundation. Por fim em 1997 nasceu um "guarda-chuva" único para o conjunto destas marcas, denominado Fair Trade Labelling Organizations (FLO).

Por fim, outra prática de colaboração solidária, em âmbito de produção e compartilhamento de tecnologias avançadas no setor de informática, é a produção e distribuição de softwares sob os regimes freeware e copyleft. Tratam-se de programas e sistemas que, sob esses regimes, podem ser gratuitamente reproduzidos e utilizados sem a necessidade de qualquer pagamento aos seus criadores. O número de produtos desse tipo, disponíveis na Internet, é cada vez maior, havendo um crescimento expressivo do movimento pelo software livre (21) que resultou no aprimoramento e na disseminação do emprego do sistema operacional Linux (22) e na produção de inúmeros aplicativos que lhe são compatíveis. Com esses programas, apropriáveis gratuitamente, é possível, por exemplo, a implantação de eficazes redes de comunicação de dados que conectem unidades produtivas a partir de computadores já obsoletos. Destaque-se que as várias distribuições do sistema Linux são constantemente atualizadas por equipes de colaboradores voluntários que somam milhares de programadores que trabalham solidária e cooperativamente em rede, através da Internet. Saliente-se também que, operando com aplicativos similares, muitos Bulletin Board Systems suportam, gratuita e solidariamente, redes de comunicação entre organizações populares em muitas partes do mundo (23).

Nenhuma dessas práticas, contudo, implementa a perspectiva estratégica de construção de Redes de Colaboração Solidária como a que apresentaremos a seguir. Sob o método de investigação que adotamos não se trata somente de formular perguntas tais como: o que ocorreria se lojas de consumo solidário se espalhassem por toda as cidades de todos os países do mundo, se todas as unidades produtivas solidárias se conectassem em associações articulando-se em cadeias produtivas e se bancos éticos financiassem o aprimoramento tecnológico do processo produtivo das incontáveis unidades produtivas comunitárias existentes e potencializassem redes de distribuição e comercialização com um sistema de marcas que identificasse facilmente os produtos de uma rede solidária ? O que ocorreria se esse sistema de comércio pudesse se articular sob a forma de Multi-LETS com créditos e débitos se compensando em uma cadeia de produção e consumo e se os excedentes gerados por todos os empreendimentos fossem destinados à expansão e aprimoramento do processo produtivo das redes, à diversificação da produção, à melhoria do padrão de consumo de todos, à progressiva redução da jornada de trabalho e à promoção do crescimento dessas redes nas regiões que elas ainda não atingissem ? O que ocorreria se o consumo crítico fosse difundido amplamente e o principal critério para a seleção dos bens e serviços a consumir fosse a expansão de redes de colaboração solidária ? O que ocorreria se as unidades de financiamento, produção, comércio e consumo solidários, valendo-se de tecnologias sob estatuto freeware ou copyleft, organizassem redes locais, regionais e internacionais de comunicação, agilizando fluxos de informação, de produtos e de financiamentos ? O que ocorreria se essas redes se congregassem em uma rede mundial de colaboração solidária ? Tais perguntas, contudo, podem induzir ao erro de pretender construir sínteses de diversidades sem perceber os atributos e as interrelações que operam em suas bases.

O trabalho teórico que estamos realizando, pelo contrário, busca compreender essas práticas, em suas debilidades e potencialidades, e analisar como os elementos simples que as constituem poderiam ser articulados em propostas estrategicamente capazes de permitir a expansão de uma economia solidária antagônica à economia capitalista mas que progressivamente se aproprie das gigantescas forças produtivas que atualmente nela operam, colocando-as a serviço da liberdade de todos os seres humanos e não do acúmulo de riquezas de um grupo cada vez menor de pessoas. Nas próximas seções apresentamos alguns elementos que resultam desse trajeto investigativo.

O Consumo Solidário Como Um dos Eixos de Construção de Uma Sociedade Pós-Capitalista.

A viabilidade da produção econômica solidária e da afirmação prática desta alternativa pós-capitalista está diretamente vinculada à difusão do consumo solidário. Podemos distinguir quatro tipos de consumo: alienante, compulsório, em razão do bem viver e solidário. a) O consumo alienante é praticado massivamente na atual sociedade capitalista por uma parcela da população que busca nas mercadorias qualidades que lhes são vinculadas pelas publicidades e modismos. Desejos, anseios, angústias, medos e necessidades são modelizados semioticamente de tal modo que o consumo de certos produtos, de certas marcas, passa a ser considerado como a melhor opção para alcançar a felicidade e a realização humana. b) Outra parcela da sociedade, entretanto, pratica o consumo compulsório. Trata-se dos pobres e excluídos, subempregados, desempregados que não dispõem de recursos para consumir os produtos de grife ou as marcas famosas e caras. Premidos pela necessidade, buscam maximizar o poder de consumo dos poucos recursos que têm. Nos casos mais dramáticos, reviram as latas de lixo nos centros urbanos em busca de restos de comida ou agasalhos que satisfaçam suas necessidades. Os trabalhadores pobres, por sua vez, "esticam o salário" buscando comprar o que é essencial e mais barato, primando mais pela quantidade de produtos adquiridos com a mesma quantia de dinheiro do que pela sua qualidade propriamente dita. No estrato um pouco mais elevado, por sua vez, os consumidores passam sempre a jogar com os critérios de quantidade e qualidade considerando sempre a mesma quantia de recursos que podem dispor para realizar suas compras. Todos eles, entretanto, têm como ideal de consumo o consumo alienante, e se pudessem comprariam os produtos identificados com o consumo de elite, buscando destacar-se socialmente. c) Já no caso do consumo como mediação do bem viver, menos importa as aparências e imaginários produzidos pelas mídias do que a satisfação das necessidades pessoais, a preservação da saúde e do bem estar pessoal e coletivo, bem como, o refinamento dos prazeres possibilitados pelo consumo, uma vez que as necessidades pessoais variam conforme a singularidade de cada um. As pessoas que praticam o consumo como mediação do bem viver não seguem ondas consumistas, não se deixando levar pelas publicidades e seus engodos. A prática deste consumo requer, todavia, a elaboração de critérios avaliativos a partir dos quais selecionam-se produtos e serviços - dentro das possibilidades de consumo de cada um - tendo em vista contribuir com a singularização de cada pessoa e a preservação dos ecossistemas. Este consumo, quando estamos em meio a uma sociedade em que existem excluídos, pode converter-se em um consumo solidário, com o objetivo de contribuir socialmente com o bem viver de toda a coletividade. d) O consumo solidário, assim, ocorre quando a seleção do que consumimos é feita não apenas considerando o nosso bem viver pessoal, mas também o bem viver coletivo, uma vez que é no consumo que a produção se completa, e que este tem impacto sobre todo o ecossistema e sobre a sociedade em geral. Em outras palavras, o consumo é o objetivo final de todo o processo produtivo e as escolhas de consumo realizadas por qualquer pessoa influenciam tanto na geração ou manutenção de postos de trabalho em uma dada sociedade (quando se consome os produtos nela elaborados), quanto na preservação de ecossistemas (quando se consome produtos de empresas que adotam a reciclagem de materiais, o combate à poluição, etc), enfim, na promoção do bem estar coletivo da população de sua comunidade, de seu país e do planeta. Por outra parte, as escolhas de consumo dessa pessoa também podem gerar desemprego local, colaborar na destruição de ecossistemas e na extinção de espécies vegetais e animais, na produção cada vez maior de lixo não biodegradável, no aumento da poluição e na piora da qualidade de vida da população de sua comunidade, de seu país e do planeta como um todo. Enfim, com nossas escolhas de consumo nós contribuímos na manutenção da exploração dos trabalhadores, reproduzindo uma sociedade capitalista, injusta, ou colaboramos no combate a toda forma de exploração dos seres humanos e na construção de uma nova sociedade colaborativa e solidária.

As Redes de Colaboração Solidária em sua Dimensão Econômica.

Se considerarmos que as unidades produtivas comunitárias já existentes - que produzem gêneros alimentícios, peças de vestuário, produtos de higiene e limpeza, entre outros - podem crescer em razão de todos os produtos por elas elaborados serem consumidos solidariamente pelos que praticam o consumo voltado ao bem viver ou o consumo compulsório, podemos, então, desenhar - sob o paradigma da complexidade - a organização econômica de uma Rede de Colaboração Solidária, conectando tais unidades em cadeia produtiva, cuja produção estaria voltada a atender demandas de células de consumo solidário, gerando-se assim emprego local e distribuição de renda sob um modelo ecologicamente sustentável que, em razão do reinvestimento de parte do excedente, pode, progressivamente, reduzir a jornada de trabalho de todos e elevar igualmente o tempo livre e o padrão de consumo de cada pessoa.

Os elementos básicos dessa rede são as a) células de consumo (grupos de compras comunitárias, por ex.) e de produção (unidades produtivas cooperativadas, por ex., nas áreas de extração, cultivo, criação, transformação e serviço), b) as conexões entre elas, e c) os fluxos de materiais, de informação e de valor que circulam através da rede. As propriedades básicas da rede são: a) Autopoiese - a qualidade que ela tem de reproduzir-se a si mesma na medida em que é capaz de produzir os bens ou valores necessários para satisfazer suas próprias demandas e um excedente que lhe permite expandir-se, incorporando mais pessoas e aumentando, assim, a demanda produtiva. b) Intensividade - trata-se da qualidade de envolver o maior número possível de pessoas tanto no consumo quanto na produção solidárias. c) Extensividade - trata-se da propriedade de gerar novas células de produção e de consumo em regiões cada vez mais longínquas possibilitando chegar até elas os fluxos de matérias, informação e valor necessários a promover desenvolvimento local auto-sustentável. d) Diversidade - refere-se a produzir a maior diversidade possível de bens visando satisfazer as necessidades e desejos de todos os consumidores solidários, buscando produzir tudo o que eles ainda consumam do mercado capitalista em função de seu bem viver ou como insumos necessários ao processo produtivo. e) Integralidade - significa que cada célula, através da rede, está conectada a todas as outras células, sendo afetada pelo crescimento das demais ou por seus problemas e dificuldades, apontando-se, assim, a necessidade de um crescimento organicamente sustentável da rede como um todo, em razão do que dimensiona-se a composição orgânica da cada célula em particular, isto é, a incorporação de tecnologia em sua relação com o trabalho vivo empregado. f) Realimentação - o fato de que uma célula demanda produtos e serviços de outras, o que permite o crescimento sustentável de todas, isto é, da rede como um todo. Quanto maior o número de células com maior intensividade, maior é a realimentação da rede. g) Fluxo de Valor - significa que o valor econômico produzido em cada etapa da cadeia produtiva circula pela rede, podendo nela se concentrar ou dela evadir-se. Isto é, quando uma célula produtiva compra insumos do mercado capitalista (uma fábrica de macarrão compra ovos no mercado capitalista, por ex.), uma certa quantidade de valor sai da rede realimentando o giro capitalista. Entretanto, se uma nova célula que produza aquele insumo for criada em conexão com as demais (uma granja que supra a demanda por ovos), então aquele valor (gasto, neste exemplo, no consumo de ovos) permanece realimentando a produção de outra célula da rede. Por outro lado, se o que for produzido na rede for consumido por parcelas mais amplas da sociedade (vender macarrão e ovos para fora da rede, por ex.), então o volume de valor que resulta desse processo se concentra na realimentação da rede. O excedente de valor produzido pela rede pode ser utilizado para criar novas unidades produtivas que satisfaçam as demandas produtivas ou de consumo final dela mesma (uma unidade que produza trigo para o macarrão e ração para as aves, por ex., ou novos produtos finais que a rede consome mas que ainda não são produzidos por ela mesma). h) Fluxo de Informação - isso significa que todo o conhecimento gerado na rede está disponível em qualquer célula. Assim, se por extensividade uma nova célula for criada em um local distante, a partir dela é possível que a comunidade tenha toda a informação necessária para replicar qualquer uma das células já existentes, possibilitando realizar a intensividade ampliando as possibilidades de emprego e renda local, melhorando o padrão de consumo de todos os envolvidos na colaboração solidária. i) Fluxo de Matérias - significa que o que é produzido em uma célula pode ser consumido como insumo produtivo ou como produto final por outras células, de modo que uma realimenta outra. Com o desenvolvimento das redes, a tendência é que elas cheguem a formar cadeias produtivas completas ou semi-completas. j) Agregação - trata-se da propriedade de redes locais se integrarem em redes regionais, de redes regionais se integrarem em redes internacionais e de redes internacionais se integrarem em uma rede mundial de colaboração solidária. Cada agregação fortalece a rede ampliando a diversidade de ofertas de produtos, aumentando a demanda deles e totalizando um volume maior de excedente, que pode ser aplicado na criação de novas células, ampliando a extensividade, isto é, a capacidade de expansão da rede em razão do maior fluxo de valor e especialmente de informação, com um banco de dados muito maior de células adaptáveis às diversas realidades locais.

A gestão da rede deve ser necessariamente democrática, pois a rede depende da colaboração solidária, o que supõe a adesão e participação livre de cada pessoa. Entre outros aspectos têm-se: a) Descentralização, uma vez que não há um núcleo central e que a partir de cada célula novas redes complexas podem se construir; b) Gestão Participativa, uma vez que todos os trabalhadores e consumidores participam nas decisões sobre o surgimento de novas células, sobre o que deve ser produzido, sobre o reinvestimento do excedente, etc; c) Coordenação, eleita democraticamente pelas células com mandato revogável; d) Regionalização, com as instâncias democráticas organizando-se desde as células laborais e de consumo até às instâncias regionais e mundial.

A rede proposta compõe basicamente três tipos de células. a) Células de Consumo - grupos de consumidores que se organizam em sistemas de compras comunitárias, comprando mercadorias direto dos fornecedores, suprimindo atravessadores e barateando o custo final de suas compras. Estas células dão preferência ao consumo do que é produzido na rede, comprando no mercado capitalista somente o que a rede não produz satisfatoriamente ao bem viver dos consumidores. Para atender as demandas que a rede ainda não satisfaz, novas células produtivas devem ser organizadas. Outros tipos de células de consumo, distintas das compras comunitárias, podem ser organizadas. b) Células de Produção - tratam-se de unidades produtivas, sejam microempresas de porte similar aos padrões do SEBRAE (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), sejam unidades de produção doméstica e artesanal, cuja qualidade do produto permita satisfazer o bem viver do consumidor. Estas células geram produtos finais ou insumos produtivos. Elas também consomem Matérias Produtivas (insumos que fazem parte do produto final), Matérias de Manutenção e Energia (outras matérias e energias necessárias à manutenção da atividade produtiva, mas que não compõem o produto final) e Força de Trabalho, gerando, pois, emprego local. c) Células de Serviço - células prestadoras de serviço, no sentido terciário da expressão, que podem ser, de assessoria técnica, administrativa e contábil, qualificação profissional e produtiva, etc. Atividades de comércio solidário podem igualmente ser consideradas serviços prestados à rede. Aqui também podem ser incluídas todas as ONGs que atuam com educação popular e outros tipos similares de atividade de colaboração solidária pertinentes ao setor de serviços.

Quando algumas células já estiverem conectadas, conformando uma rede local desse tipo, o surgimento democrático de novas células, conforme a estratégia que apresentamos, passa por algumas fases: a) Projeção, quando a proposta de incorporar uma nova célula é feita ao conjunto dos participantes da rede. b) Avaliação - fase em que o conjunto dos participantes analisa se o novo bem ou serviço a ser, respectivamente, produzido ou ofertado é do interesse da rede de consumidores e produtores, e se os custos de produção ou de serviço, o seu preço final ao consumidor e o volume do bem a ser efetivado ou do serviço a ser disponibilizado são compatíveis com a autopoiese da rede. Considerando a avaliação coletiva, a coordenação aprova ou rejeita a realização da nova célula. c) Realização - período em que a nova célula aprovada estará sendo efetivada até que seja de fato incorporada, quando efetivamente passa a oferecer produtos e ampliar a demanda por consumo produtivo e final. Destaque-se que as células podem surgir por quatro movimentos distintos. a) Geração espontânea - quando quaisquer pessoas (alguns desempregados, por exemplo) movidos pela livre iniciativa solidária propõem o surgimento de uma nova célula que efetive algum bem ou serviço qualquer. b) Cadenciamento - trata-se do surgimento de uma nova célula que visa produzir um insumo para uma outra célula ou prestar-lhe algum serviço permanente, permitindo que o fluxo de valor realimente o próprio crescimento da rede. c) Fissão - que ocorre quando uma célula passa a produzir insumos, produtos finais ou serviços que alimentam muitas outras células, tornando-se necessário - para uma estratégia segura de crescimento da rede - fracionar esta célula, isto é, criar uma outra célula similar preferencialmente mais próxima à região de um conjunto de células consumidoras daquele produto ou serviço. Deste modo a produção ou serviço que era efetivada por uma determinada célula é agora efetuada por mais células. Caso ocorra algo inesperado com aquela célula que estava hiperconectada - um incêndio criminoso ou a cooptação capitalista dos trabalhadores que nela atuam - a produção de insumos e a garantia de produtos finais e de serviços que realimentam a rede podem ser supridas elevando-se temporariamente a atividade laboral em outras células similares. d) Conversão de sistema - trata-se de microempresas capitalistas que não conseguindo competir no mercado capitalista (porque não dispõem da melhor tecnologia) e não tendo a vantagem de escoar toda a sua produção com o consumo final solidário, acabam se endividando ou exigindo do proprietário um sobretrabalho intenso para manter o seu negócio, levando-o a optar, enfim, por converter sua unidade produtiva ao sistema de colaboração solidária, abandonando a idéia de acumular lucro privado, preferindo participar do bem viver progressivo que a rede vai gerando aos que nela se integram. Na fase final de expansão da rede, grandes unidades produtivas também serão convertidas ao sistema de colaboração solidária, contribuindo para reduzir a jornada de trabalho de toda a rede e ampliar o tempo livre para o bem viver.

Sobre a dinâmica das células cabe salientar que a) cada uma possui um Grau de Conectividade com as demais. Células hiperconectadas necessitam ser fracionadas, garantindo crescimento seguro à rede. b) A Produção realizada pelas células laborais pode ser analisada considerando-se o valor de reposição, isto é, o valor que a célula necessita produzir para atender as demandas de sua própria reposição como célula e o valor excedente, isto é, o valor a mais (considerado lucro sob o sistema capitalista) produzido por esta célula que será reinvestido na rede permitindo o surgimento de novas células por cadenciamento, fissão ou geração espontânea. c) Por fim, o Consumo é efetivado por todas as células. No caso das células de consumo, estas realizam o consumo final; no caso das células laborais (de produção ou serviço), o consumo de insumos, energias, materiais de manutenção e força de trabalho é considerado consumo produtivo. Toda a forma de consumo pode realimentar a rede como um todo quando as células laborais sejam capazes de atender tal demanda.

Cabe também destacar que o adequado gerenciamento da informação é condição fundamental para que a rede possa engendrar e potencializar laços de realimentação entre as células, corrigir fluxos de valor, projetar crescimentos e equilíbrios, etc. O sistema de informação e comunicação pode recorrer desde às mediações mais simples - como reuniões presenciais, registros manuscritos e utilização de correios tradicionais - até as medições mais ágeis como sistemas informatizados, valendo-se da Internet ou de outras redes de comunicação de dados. Esse sistema de gerenciamento de informações deve disponibilizar os seguintes dados e possibilitar as seguintes ações: a) Diagnóstico Real da Situação da Rede: arrolar demandas por insumos e produtos finais, visualizar cadenciamento das células, instrumentar a avaliação dos produtos pelos consumidores, gerar listas de toda a produção final, detectar tendências de superprodução ou saturação, exibir o valor de reposição e o valor excedente produzido por qualquer célula. b) Instrumentar a Proposição de Alterações da Rede: fissão de células, geração por cadenciamento, etc. c) Adicionar células projetadas, disponibilizando a todos os seus dados, por exemplo: local em que será efetuada, quem a propõe, qual o investimento inicial, o investimento fixo, o capital de giro, a despesa fixa, quantos trabalhadores serão incorporados, quanto será gasto com mão de obra, quantas horas de trabalho serão realizadas, tipo de trabalho a ser executado, o tipo e quantidade do produto final a ser produzido, o potencial produtivo da unidade (quanto poderia produzir com capacidade total e em casos excepcionais com demanda extra), custo por unidade produzida ou serviço prestado, preço final por unidade ou serviço prestado, valor de reposição, valor excedente, demandas que atende, insumos que necessita (o que e quanto consome da rede solidária, o que e quanto consome do mercado capitalista), etc. d) Simular o possível desempenho futuro da rede, considerando o impacto que nela seria provocado pela incorporação de células projetadas, se a região indicada no projeto comporta o cadenciamento de novas células, se é preferível que a célula projetada se efetive em outra região, etc. e) Simular o desempenho futuro real da rede considerando o que ocorrerá quando as células aprovadas, mas ainda em fase de realização, forem efetivamente incorporadas. f) Viabilizar o fluxo de informações entre todas as células, de modo tal que em qualquer unidade da rede seja possível obter dados sobre cada célula: sua produção, consumo de insumos, avaliação pública de seus bens e serviços, aspectos pessoais dos membros que estão envolvidos como produtores e consumidores. g) Fornecer o detalhamento de cada célula e do processo produtivo nela realizado, para facilitar sua reprodução por qualquer outro grupo em qualquer outra região. h) Possibilitar que os mesmos procedimentos assinalados acima possam ocorrer por regiões. Assim, torna-se possível saber, para cada região: que insumos ali consumidos são produzidos por células incorporadas, ou quais deles serão futuramente atendidos por células já aprovadas, bem como, que insumos das células aprovadas serão futuramente demanda efetiva quando estas células forem incorporadas e que parte destes será atendida pelo mercado capitalista. Sobre os produtos finais, destinados às células de consumo, pode-se saber o que é atendido pela rede solidária e que o é pelo mercado capitalista, quanto desta demanda será atendida por células aprovadas ainda não incorporadas, quanto aumentará - com a incorporação das novas células de consumo - a demanda de produção das células produtivas; quais são os produtos fabricados na região, sua quantidade e a demanda que atende na região; quais as demandas na região, sua quantidade e o que é atendido pela rede solidária ali instalada; qual o grau de saturação local de produtos e qual a sua demanda em outras regiões, permitindo-se analisar se o que está saturado naquele local deve continuar a ser produzido ali mesmo e distribuído para outras regiões ou deve ser produzido em outras regiões, ampliando a extensividade e intensividade da rede sem provocar desequilíbrio local. Igualmente permite saber, para cada região, peculiaridades similares referentes às células de serviço. i) Visualizar as interconexões de cadeias produtivas da rede, destacando também as células que possuem maior número de conexões. j) Propor, sob certos parâmetros, a fissão de células hiperconectadas. k) Mapear as células das Redes Política e Cultural de Colaboração Solidária, os serviços de Organizações Não Governamentais por regiões, os materiais consumidos por essas entidades, etc. l) Mapear as demandas por serviços (qualificação profissional, gerenciamento, educação, saúde, etc) e cruzá-las com as células de serviço e assessoria que possam atendê-las.

Na fase atual dessa investigação estamos organizando, com recursos informáticos, a simulação de uma rede elementar de colaboração solidária que visa atender demandas de famílias com rendimento de até três salários mínimos, considerando-se os dados da última Pesquisa de Orçamentos Familiares do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os padrões do SEBRAE na projeção de microempresas e os parâmetros experiências de produção comunitária em funcionamento. A simulação virtual da rede - com um programa de computador especificamente criado para esse fim - permitirá avaliar o seu comportamento sob diversas situações de alteração da composição orgânica das células, de incorporação de células produtivas e de consumo, o que ocorre com a agregação de redes diversas, com o desaparecimento súbito de uma célula, etc.

A Revolução das Redes como Estratégia de Libertação Popular

Com efeito, para os que se habituaram a considerar a estratégia revolucionária sob um paradigma de centralização política e de ruptura histórica, pode parecer estranho que uma revolução antagônica ao capitalismo possa ocorrer sob uma estratégia de rede, em que o econômico e o cultural não sejam subalternos ao político, e que a efetivação progressiva dessa rede não seja nem uma ruptura imediata do sistema capitalista em uma dada sociedade, nem uma mera reforma do capitalismo, mas a expansão de uma rede econômica, política e cultural anticapitalista que cresce absorvendo progressivamente as forças produtivas geradas também sob o capitalismo, constituindo-se, política e culturalmente, em um novo "bloco histórico". Contudo, raciocinando sob os parâmetros da complexidade, torna-se compreensível que agenciamentos econômicos, culturais e políticos podem engendrar complexos laços de realimentação capazes de subverter as dinâmicas de reprodução do capitalismo (24) e que o ciclo histórico dessa subversão é um processo mais amplo que não se confunde com a ocorrência, em algum momento seu, da conquista de uma certa parcela (25) de poder político de Estado pela nova classe hegemônica que assume o controle de seu governo, mas que se trata da própria transformação do Estado e de sua política, no processo de sua subversão, o que leva essa classe a assumir tal controle. Isso torna-se possível na medida em que as diversas organizações do setor popular da sociedade civil passem a unificar ações em torno de eixos (26) (nos campos da produção econômica, reprodução social e da cultura) politicamente antagônicos ao capitalismo, mesmo assumindo, cada um desses atores coletivos, sua estratégia peculiar de organização e luta. Muitos intelectuais e lideranças políticas, contudo, têm dificuldades em compreender como multiplicidades de ações moleculares que variam de escopo e escala - pense-se na diversidade de ações específicas dos movimentos sociais-populares e nos diversos níveis de suas abrangências que vão da ação local à ação internacional - possam articular-se em redes desenvolvendo ações conjuntas sem que haja um projeto político único e centralizado que os articule, mas unificados em torno de objetivos comuns consubstanciados nos eixos de luta. Desde a perspectiva da complexidade, contudo, torna-se patente o potencial caráter estratégico - para a construção de uma sociedade democrática e pós-capitalista - das lutas de índios, negros e mulheres, de sem-tetos e portadores de deficiências, de cooperativas de produção e consumo, de movimentos culturais, ecológicos e de tantos outros que lutam pela ampliação das liberdades públicas e privadas - na extensão que conceituamos anteriormente - pois essas lutas, se articuladas em torno de eixos estratégicos, podem avançar não apenas na busca de conquistas imediatas, mas de transformações estruturais do capitalismo e na afirmação de uma nova sociedade em que as mediações materiais, políticas, educativas e informativas sejam compartilhadas entre todos para a ética expansão das liberdades públicas e privadas.

Conclusão

Conforme as hipóteses que apresentamos, a organização de redes de colaboração solidária, se efetivada de modo amplo e mundial, tende a construir uma sociedade alternativa ao capitalismo, valendo-se também de recursos que nele foram produzidos. Para a viabilização dessa meta a condição fundamental requerida é a de que as pessoas que aderirem ao projeto de uma nova ordem mundial centrada na promoção das liberdades públicas e privadas pratiquem o consumo solidário, isto é, que em todas as suas atividades de consumo dêem preferência a produtos que tenham sido produzidos pelas redes de colaboração solidária, mesmo que estes produtos custem um pouco mais caro que os produtos elaborados sob a rede capitalista, embora, em geral, venham a ser mais baratos, uma vez que na colaboração solidária inexiste a figura do acúmulo privado de lucro. Dado o caráter solidário e democrático dessas redes que ampliam às classes populares a disposição das mediações anteriormente referidas ao exercício de sua liberdade, algumas conseqüências da implantação dessa rede tendem a ser: o fortalecimento da democracia participativa e do poder local, o movimento de democratização do Estado sob o controle popular e a ascensão de uma nova classe social, a dos colaboradores solidários, que poderá orientar um processo de cooperação política internacional em proveito da expansão das redes de economia, política e cultura solidárias, visando a promoção das liberdades públicas e privadas.

As sementes desta nova sociedade estão lançadas em inúmeras organização e atividades solidárias que se espalham pelo mundo todo - tanto as que sumariamente caracterizamos neste artigo quanto as que certamente desconhecemos. Pelo que compreendemos, a partir dos dados indicialmente levantados, falta ao conjunto dessas organizações e atividades uma estratégia orgânica que articule a todas para fazer brotar uma nova ordem mundial solidária. Frente a tal desafio, este é um dos nossos esforços nessa reflexão: apresentar uma possível estratégia com esse escopo, a qual denominamos revolução das redes.

No livro que escrevemos sob esse título, em que analisamos detalhadamente os fluxos de valor em laços que realimentam movimentos econômicos de rede, argumentamos amplamente a viabilidade dessa alternativa democrática em contraposição à lógica perversa do capitalismo. A coletiva construção dessa alternativa, entretanto, será obra de todos os que se dispuserem a praticar a colaboração solidária. O seu principal fruto, segundo nossas hipóteses, será o ingresso da humanidade não apenas em um novo ciclo virtuoso de crescimento econômico, mas em uma nova forma política e culturalmente solidária de organizar-se a vida dos povos e das pessoas entre si, promovendo-se o bem viver de todos e ampliando-se as liberdades públicas e privadas, garantindo-se a todas as pessoas as mediações materiais, políticas, informativas e educativas para a realização ética de sua singularidade e para a democrática sustentação do bem comum.

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VÁRIOS. Economia de Comunhão - Projeto, Reflexão e Propostas para Uma Cultura da Partilha. São Paulo, Editora Cidade Nova, 1998

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Notas

1. ^* Foi professor de Lógica e Filosofia da Ciência na Universidade Federal do Paraná (UFPR); participa atualmente do Núcleo de Estudos Latino-Americanos (ALEP) do Setor de Ciências Humanas da mesma universidade; leciona Filosofia da Linguagem e Filosofia Latino-Americana, respectivamente, no Studium São Basílio Magno e Instituto Vicentino de Filosofia; presidiu o Instituto de Filosofia da Libertação (IFiL) no período de 1995 a 1998. Artigos e conferências do autor estão disponíveis em www.milenio.com.br/mance.

2. Conferimos ao termo estratégia o sentido de uma proposta que organiza um conjunto de ações distintas, tendo por finalidade a consecução de determinados objetivos para os quais cada ação, articulada às demais, concorre parcialmente.

3. UNDP. Human Development  Report 1998 - Changing today's consumption patterns - for tomorrow's human development -  "Overview" http://www.undp.org/undp/hdro/e98over.htm

4. "Os números da ONU". Folha de São Paulo, 16 jul 96, p. 1-8, São Paulo.

5. IPARDES. Avaliação de Experiências Comunitárias no Paraná. Relatório N.1 - Volume 1. IPARDES, julho de 1987, p.10

6. CTM. Viaggio a Sud - prodotti e produttori del comercio equo e solidale. Cooperazione Terzo Mundo, Bolzano, 1996, 283 pp,

7. EFTA. Il Raporto del Commercio Equo: 1998-2000. Cooperazione Terzo Mundo, Bolzano, 1998, p. 26

8. Ibidem, p. 27. ECU é a abreviação para European Currency Unit, posteriormente denominada Euro, a unidade monetária comum da União Européia.

9. Luca CALIARI. "Alcune Banche Etiche/Alternative in Europa - ABS, Ökobank, Triodos". in Banca Note - Raporto 1. (2^a. Ed.) Padova, Agosto de 1998, p. 15

10. Ibidem, p. 16-17

11. Manuela POLO. Economia di Comunione: Aspetti socio-organizzativi. Tese de Láurea em Economia e Comércio. Universidade Católica do Sagrado Coração. Piacenza, 1998.

Ftp://bbs.quasarbbs.com/universi/tesi2/economia/mp980115.exe

12. Andy BLUNT (comp.) "The origins and growth of LETSystems". Manchester, GMLETS, 1994. http://www.gmlets.u-net.com

13. Paul SINGER. Globalização e Desemprego - Diagnóstico e Alternativas. São Paulo, Editora Contexto, 1998, p. 133

14. MOVIMENTO DOS FOCOLARES. Economia de Comunhão. www.focolares.org.br/PAGEEDC.html

15. Aparecido FARIA, "Autogestão, emprego a custo zero", Folha de São Paulo, 23-03-98, p. 2-2

16. Paul SINGER. "Autogestão contra o desemprego". Folha de São Paulo, 22-06-97, p. 2-2

17. Francisca RODRIGUES. "EUA tem 10 mil firmas autogeridas". Folha de São Paulo, 29-05-95, p. 2-3

18. CENTRO NUOVO MODELLO DI SVILUPPO. Guida ao Consumo Critico - Informazioni sul comportamento delle imprese per un consumo consapevole. Bolonha, EMI, 2^a. Ed., 1998, p. 19

19. EFTA. Il Raporto del Commercio Equo..., p. 27

20. Paolo PASTORE. "Marchi etici e di garanzia del Fair Trade: alla ricerca di nuovi canali distributivi". In Fabio AMATUCCI (org). Il Commercio Equo e Solidale. Milão, Etaslibri, 1997, p. 107

21. Regime de distribuição em que o código fonte é disponibilizado com os arquivos executáveis, permitindo que todas as linhas do programa sejam conhecidas e que as mesmas possam ser alteradas, conforme as conveniências do usuário.

22. Atualmente a Universidade de São Paulo (USP) e a Universidade de Campinas (UNICAMP) estão desenvolvendo, no Brasil, projetos de divulgação desse sistema. Veja-se http://linux.unicamp.br e http://linusp.usp.br.

23. BBS-CIDADANIA. "Informações sobre o BBS-Cidadania". Curitiba, 1996

24. Sobre agenciamentos subversivos veja-se Félix GUATTARI. Revolução Molecular. São Paulo, Ed. Brasiliense, 1987 e "Subjetivação Subversiva" in Teoria e Debate, N.12 p. 60-64, novembro, 1990, São Paulo. Sobre laços de realimentação em movimentos autopoiéticos de rede, veja-se Fritjof CAPRA. A Teia da Vida. São Paulo, Ed. Cultrix, 1997. Sobre nossa crítica a concepções equivocadas de holismo veja-se "A Complexidade do Real e a Elaboração dos Conceitos - Uma Crítica aos Holismos", que é o quinto item de nosso artigo "O Filosofar como Prática de Cidadania." http://www.milenio.com.br/mance/filosofar.htm.

25. Trata-se de uma parcela, uma vez que outras parcelas desse poder estão difusas na sociedade civil em oposição à essa classe que se torna dirigente.

26. Compreendemos como eixo de lutas um objetivo estratégico em torno do qual vários atores sociais unificam determinadas ações e que, se conquistado, atende simultaneamente as demandas imediatas desses atores, bem como, afeta alguma estrutura capitalista responsável pela existência daquelas demandas ou pela sua insatisfação anterior, como também, implanta uma nova forma de atendimento de tais demandas compatível com a nova sociedade que se deseja construir. Um exemplo de eixo de lutas nos países periféricos é a reforma urbana que visa atender a demandas populares imediatas por moradia, transporte, equipamentos e serviços de saúde e educação, bem como, combate a expropriação capitalista sobre as atividades de reprodução social da vida (especulação imobiliária, acúmulo privado de capital sobre atividades de transporte coletivo, alterações de zoneamento urbano que favorecem especuladores imobiliários, malversação do orçamento público para o favorecimento de empreiteiras, etc), e que implanta uma nova forma de gestão urbana amplamente democratizada com a participação da população em conselhos populares, gestão participativa do orçamento público, consulta popular no exercício do planejamento urbano, etc. Veja-se nosso artigo "Eixo de Lutas e a Central de Movimentos Populares". Revista de Cultura Vozes. N. 6, Ano 85, nov. 1991, p. 645-671. http://www.milenio.com.br/mance/eixos.htm. Consideramos que a colaboração solidária, como a conceituamos, converte-se em um eixo desse tipo por contemplar as quatros características referidas: a) permite aglutinar diversos atores sociais em um movimento orgânico; b) atende demandas imediatas desses atores por emprego de sua força de trabalho e por satisfação de suas demandas por consumo; c) nega estruturas capitalistas de exploração do trabalho e de expropriação no consumo, e d) implementa uma nova forma de produzir e consumir compatível com uma sociedade pós-capitalista de caráter solidário.