Fome Zero e Economia Solidária
Curitiba: IFiL, Editora Gráfica Popular, 2004, 1a. Ed., 276 pp.
Apresentação
Problemas complexos exigem soluções criativas. Problemas graves exigem soluções urgentes. O Fome Zero, como política pública do Governo Federal, integra um conjunto de ações que respondem, de maneira urgente e criativa, ao problema da fome, vivido cotidianamente por milhões de pessoas de todas as idades, em todas as regiões de nosso país.
Quando concebemos as ações estruturantes e específicas do Fome Zero sob a perspectiva da Economia Solidária e do Desenvolvimento Sustentável, descortinamos um outro conjunto de possiblidades que articulam a manutenção específica da segurança alimentar com a promoção geral do bem-viver de toda a população brasileira, particularmente das camadas mais empobrecidas.
Este livro expõe, em um cenário conciso, a complexidade atual dos processos de exclusão no Brasil, resultante das formas insutentáveis de desenvolvimento adotadas na história de nosso país, e apresenta, de maneira orgânica, o conjunto de ações do Fome Zero - permitindo aos leitores compreendê-lo em sua complexidade, urgência e criatividade. Igualmente, oferece um elenco de propostas, estrategicamente concebido na perspectiva da economia solidária, que possibilita articular os programas de transferência de renda com a transformação estrutural da realidade brasileira, de maneira socialmente justa, economicamente viável e ecologicamente sustentável.Prefácio
Perspectivas de Emancipação Brasileira
Frei Betto
Esta obra de Euclides André Mance é, com certeza, a que melhor apresenta as perspectivas, possibilidades, dimensões e limitações do Fome Zero - a política pública priorizada pelo Governo Lula e que engloba um conjunto de programas, entre os quais se destacam o Bolsa Família e os CONSADs - Consórcios de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local.
Com apurado rigor científico e fundado na experiência acumulada no MESA (Ministério Extraordinário de Segurança Alimentar, já extinto), em 2003, e no MDS (Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome), em 2004, o autor, que acompanhou de perto a implantação dos CONSADs e das redes de economia solidária, socializa com o leitor sua aguçada análise das distorções da realidade brasileira, dos desafios que se apresentam ao crescimento econômico que assegure desenvolvimento sustentável, e da economia solidária como alternativa frente ao atual modelo econômico. São temas imprescindíveis ao interesse de quem persegue o objetivo de promover a inclusão social do enorme contingente de brasileiros e brasileiras que vivem abaixo da linha da pobreza.
"Fome Zero e Economia Solidária" combina um rigoroso trabalho de pesquisa, um consistente embasamento teórico e - o que é mais raro - uma prática, um "trabalho de campo", uma experiência efetiva na implantação da mais ousada política social da história de nosso país - o Fome Zero.
A obra oferece uma descrição minuciosa do Fome Zero, suas propostas, seus obstáculos, suas articulações (parcerias locais, setores públicos, empresas, movimentos sociais etc.) e critérios à avaliação de seus resultados.
Eis aqui o país visto de baixo para cima, a partir de iniciativas populares de geração de emprego e renda, da agricultura familiar e do microcrédito, em busca de superar políticas assistencialistas e compensatórias para emancipar-se, como nação, através de políticas estruturantes, de projetos solidários de desenvolvimento regional, de uma democracia participativa fundada numa economia de partilha. Só assim o Brasil será, de fato, "um país de todos".
Sumário
Prefácio: Perspectivas de Emancipação Brasileira, Frei Betto, 9
Introdução, 11
Capítulo 1 - Um Cenário Brasileiro em Perspectiva
1. Um Olhar sobre o Brasil Contemporâneo, 17
1.1. A concentração de Renda, 17
1.2. Os Adensamentos Humanos, 20
1.3. Territorialização Cultural e Etnodiversidade, 29
1.4. Territorialidade e Questão Ambiental, 31
1.5. A Concentração Fundiária, 33
1.6. O Desenvolvimento Endividado, 35
1.7. A Realidade é mais complexa que nossos conceitos..., 38
2. Desenvolvimento Sustentável e Crescimento Econômico, 52
2.1. Desenvolvimento Sustentável, Cidadania e Segurança Alimentar, 58
2.2. A Inconsistência do Modelo Liberal de Desenvolvimento Local, Integrado e Sustentável, 60
2.3. A Economia Solidária na Estratégia de Desenvolvimento Sustentável para as Primeiras Décadas de 2000, 65
Capítulo 2 - O Programa Fome Zero
1. O Início de uma Revolução nas Prioridades, 73
2. O Controle Social das Políticas Públicas de Transferência de Renda, 74
3. Combate à Fome, Segurança Alimentar e Soberania Alimentar, 78
4. Economia Solidária e Programa Fome Zero, 81
4.1. Consórcios de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local - CONSAD, 82
4.2. Ações Emergenciais e Estruturantes de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local, 112
4.2.1. Políticas Estruturais de Combate à Fome, 113
4.2.2. Políticas Específicas de Combate à Fome, 118
4.2.3. Políticas Locais de Combate à Fome, 121
4.2.4. A Sociedade Civil e o Mutirão Contra a Fome, 131
4.2.5. Prefeituras no Programa Fome Zero ? Sistema Municipal de Segurança Alimentar, 135
4.2.6. Projetos Inovadores de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local, 142
4.3. Inclusão Digital e Economia Solidária, 142
4.3.1. Tecnologia da Informação e Desenvolvimento Sustentável, 143
4.3.2. Inclusão Digital e Qualificação das Atividades de Economia Solidária Locais, 145
4.3.3. Tecnologia da Informação, Redes de Comunicação e Portais de Economia Solidária, 146
4.3.4. Desenvolvimento de Software Livre que Atenda às Necessidades dos Arranjos Socioeconômicos, 150
Capítulo 3 - Avançando na Transformação Estrutural do Brasil
1. Desenvolvimento Sustentável, Transferência de Renda e Economia Solidária, 153
2. Um Horizonte Alcançável, 171
2.1. O Desenvolvimento Regional Integrado Nacionalmente: Planos de Desenvolvimento Sustentável, 171
2.2. Parcerias Locais, 174
2.3. Ações Federais de Suporte, 175
2.4. Ação Integrada com Estados e Municípios, 178
2.5. Gestão dos Programas, 180
3. A Potencialidade da Produção sob Demanda para o Desenvolvimen- to Sustentável, 181
3.1. Diagnósticos de Consumo e Produção Visando a Organização de Arranjos Sócio-Produtivos Sustentáveis e Redes Econômicas Solidárias, 188
4. Projetando o Desenvolvimento Sustentável, 201
4.1. Desenvolvimento Sustentável e Arranjo Institucional Local, 202
4.2. Projetos Estruturantes, Arranjos Socioeconômicos Solidários e Plano de Desenvolvimento Sustentável, 203
4.3. Diretrizes Orientadoras de Conteúdo: Campos Intersetoriais e Eixos Estratégicos, 208
4.3.1. Reforma Urbana e Reforma Agrária, 210
4.3.2. Defesa da Cidadania, 211
4.3.3. Democratização do Estado, 213
4.3.4. Integração Regional, 215
4.3.5. Socioeconomia Solidária, 216
4.4. Diretrizes Orientadoras de Método: Diagnóstico, Planejamento e Gestão Participativos, 217
4.4.1. Fases de Elaboração de Projetos Estruturantes ou de Planos de Desenvolvimento, 218
Fase 1: Mobilização e Acordo Inicial, 220
Fase 2: Elaboração de um Diagnóstico de Demandas, Problemas e Potencialidades, 220
Fase 3: Elaboração de Projetos Estruturantes ou do Plano de Desenvolvimento Sustentável, 222
Fase 4: Validação e Acordo Coletivo, 226
Fase 5: Elaboração da Agenda de Execução Integrada, 226
Fase 6: Execução e Gestão, 227
Fase 7: Avaliação Permanente e Autocorreção do Plano: Impactos e Processos, Acertos e Equívocos, 230
4.4.2. Passos Metodológicos - Visão Geral, 232
Conclusão, 235
Anexo 1 - Instrumento para Pesquisa e Diagnóstico de Gastos e Consumo Mensal Familiar, 239
Anexo 2 - Instrumento para Pesquisa e Diagnóstico de Produção e Serviço, 244
Anexo 3 - Transferência de Renda como Microcrédito Produtivo para Segurança Alimentar, 247
Anexo 4 - Extensão Territorial e Adensamento Humano de Estados e Municípios no Brasil, 250
Anexo 5 - Estrutura Organizativa do Programa Fome Zero, 253
Anexo 6 - Roteiro para Elaboração de Projeto Técnico, 256
Anexo 7 - Autonomias e Articulação de Planejamento Estratégico entre Governos Federal, Estadual, Municipal e Organizações da Sociedade Civil, visando o Desenvolvimento Sustentável, 258
Anexo 8 - Princípio Solidarista de Subsidiariedade e Transferência Direta de Renda, 262
