A Colaboração Solidária -
Compreendendo, Transformando e Conectando o Que Já Existe.

Euclides André Mance
IFIL, janeiro de 1999  

O texto Um Contraponto a Propostas Concretas, de Paulo Lopes, busca efetuar uma justa crítica a uma possível compreensão inapropriada das transformações sociais considerando, em particular, alguns elementos que apresentamos no número anterior deste periódico (1). O seu pressuposto de que a promoção de alternativas econômicas não deve desviar-nos da ação política de enfrentamento da hegemonia neoliberal e da recuperação da esfera pública é pertinente, particularmente quando problematiza o protagonismo deste movimento. Contudo, se é correto considerar que grande parte das ações econômicas imediatas desenvolvidas pelos excluídos como única forma de promover a sua sobrevivência não assume uma perspectiva estratégica de enfrentamento do capitalismo, buscando sobreviver em sua margem, por outra parte a reflexão criteriosa sobre os limites e possibilidades dessas ações não pode ser considerada como expressão de um "voluntarismo irresponsável", pois permite desvendar alguns mecanismos já em funcionamento que, se forem articulados estrategicamente, possibilitam, segundo a hipótese que investigamos, a gestação de uma alternativa histórica para os excluídos.

Se, com efeito, algumas opções assumidas por segmentos econômica e politicamente dominantes incidem sobre a vida do conjunto das sociedades, por outra parte não é correto considerar que em meio a um "processo de dominação e exploração consolidado" não seja possível haver pessoas que atuem em redes de solidariedade. De fato, se as práticas de produção, comercialização e financiamento solidárias já existentes no mundo forem conectadas sob os princípios de uma rede de colaboração solidária, então é possível engendrar uma alternativa ao capitalismo atual. Neste caso, tratam-se de novas relações de propriedade e de trabalho que podem se expandir, uma vez que o que seria considerado lucro passível de acumulação privada sob o modelo capitalista é compreendido como um excedente a ser reinvestido para o crescimento da rede, diversificação de sua produção e aprimoramento dos produtos, de modo a promover o bem viver de todos os que praticam o consumo solidário. Sob o modelo da colaboração solidária não há acúmulo de lucro privado, mas reinvestimento para a promoção do bem viver de todos e de cada um em particular.

Assim, o trabalho vivo que gera produtos no interior das redes de colaboração solidária não introduz uma nova qualidade ao capitalismo, mas nega a própria negação do trabalho operada pelo capital. Em outras palavras o capital nega trabalho vivo na medida em que depende cada vez menos de trabalho vivo para produzir os bens de consumo final, gerando um tempo de trabalho produtivo disponível que não mais lhe interessa (2). Negando esta negação, a estratégia das redes reafirma o trabalho vivo como fonte de riqueza e disponibiliza as mediações necessárias para que este trabalho possa produzir a riqueza que satisfaça as necessidades dos próprios trabalhadores, de suas famílias e de suas comunidades - permitindo incorporar à esfera do consumo e da produção aqueles que foram excluídos pelo capital - e adota mecanismos com a finalidade de orientar os fluxos de valor - peculiares aos movimentos de produção e consumo - à realimentação da rede solidária e não do mercado capitalista, o que possibilita a expansão da rede.

Não apenas é plausível que no campo cultural tais redes passem a ter um papel importante na formação de uma nova cultura, afirmando valores éticos coerentes com a solidariedade e a promoção das liberdades privada e pública em contraposição ao individualismo capitalista, como também cabe considerar que os segmentos que aderirem a este projeto tenderão a atuar politicamente visando consolidar e ampliar as transformações introduzidas pela colaboração solidária.

Se é um erro economicista pensar que transformações econômicas engendrem automaticamente transformações políticas, por outra parte é um erro politicista considerar que somente ações políticas, em sentido estrito, nos aparelhos de Estado possam introduzir mudanças em relações de produção. Com efeito, quando se enfatiza que a sociedade civil é um espaço de disputa de hegemonia há que entender-se por sociedade civil a esfera que também inclui as relações econômicas - todas elas, inclusive as práticas econômicas realizadas na economia informal - e não apenas as relações culturais. A colaboração solidária não é uma tática econômica ou cultural para travar uma ação política que seria estratégica para a transformação social. Ela é uma estratégia que articula ações econômicas, políticas e culturais com objetivos antagônicos ao modelo capitalista de acumulação privada do lucro.

De fato "temos que lutar no interior das fábricas, nas ruas, nas instituições, no aparelho do Estado", "discutir os problemas nacionais e internacionais", "a subordinação das elites" e "a exploração capitalista", entre outros temas centrais na disputa hegemônica (3). O debate, a denúncia, o protesto, a oposição e a vigilância são irrenunciáveis. Não se trata de negar estas formas e objetos de ação. Trata-se de considerar que qualquer exercício de liberdade supõe condições materiais e que os marginalizados gastam a maior parte de suas energias buscando alternativas materiais de sobrevivência que garantam, minimamente, o seu precário exercício de liberdade. As redes de colaboração solidária, por sua parte, permitiriam articular as ações produtivas dos marginalizados que não estão no "interior das fábricas", ou que passaram a gerir as fábricas, conferindo-lhes uma perspectiva de crescimento em antagonismo com o sistema capitalista, não apenas subvertendo a lógica da apropriação privada do lucro, mas também - na medida em que vão ampliando o número de consumidores solidários e construindo cadeias produtivas cada vez mais diversificadas e complexas - gerando um movimento de expansão do consumo e da produção com distribuição de renda, conquistando progressivamente maior autonomia frente ao mercado capitalista, uma vez que significativa parcela de fornecedores de insumos e de consumidores finais fariam parte da própria rede de colaboração solidária.

Como cada realidade muda ao seu modo, os excluídos terão de construir os seus próprios caminhos. Nesta construção coletiva, cabe a cada um dizer a sua palavra, colaborando com a produção do conhecimento que contribui para a libertação de todos. Afinal, ninguém liberta ninguém; ninguém se liberta sozinho: todos se libertam juntos! Este é o objetivo maior da colaboração solidária: ampliar as possibilidades do exercício das liberdades públicas e privadas. A estratégia da colaboração solidária integra, para tanto, redes de ações articuladas nas esferas econômica, política e cultural. Com efeito, o exercício concreto da liberdade democrática supõe mediações materiais, políticas, informativo-educacionais e éticas que necessitam ser garantidas ao conjunto das pessoas. Considerando-se este pressuposto, a práxis econômica da colaboração solidária é concebida como mediação para a ampliação do exercício da liberdade dos que participem das redes, do mesmo modo que a práxis política e cultural, pois a finalidade da vida humana não é a política ou a economia, em particular, mas a ética realização do livre bem viver pessoal e coletivo, que supõe a garantia das já mencionadas mediações econômicas, políticas e culturais (4).

Para os que vão sendo excluídos pelo capital, a viabilização de propostas concretas no campo econômico que garantam a sua própria sobrevivência é uma necessidade dramática. Refletir sobre as alternativas concretas que grupos organizados vêm desenvolvendo com este escopo e promover debates propositivos sobre tais alternativas, sobre como potencializá-las em uma estratégia antagônica ao capitalismo não é transformar os meios em fins. A finalidade da vida não se resume à política ou oficinas de produção ou consumo. A finalidade do bem viver pessoal e coletivo supõe, contudo, que cada qual possa eticamente exercer a sua liberdade nas melhores condições possíveis para a realização de si mesmo, promovendo-se ao máximo as liberdades públicas e privadas. Não se trata de ingenuidade ou cinismo investigar ou estimular proposições que permitam ampliar a liberdade de seres humanos em ações econômicas, políticas e culturais que são antagônicas ao capitalismo (5).

Trata-se de partir do que já existe, de articular o potencial de consumo e de produção da grande massa de pessoas marginalizadas pelo capitalismo e de todos os que se solidarizam com a construção de uma nova sociedade, que se dispõem a consumir em razão de seu bem viver pessoal e do bem viver coletivo. Trata-se, portanto, de refletir as práticas, de propor modificações e de construir estratégias que as potencializem. Poderíamos citar, aqui, cinco iniciativas solidárias que contêm elementos bastante interessantes para esta modalidade de reflexão: o comércio solidário, o financiamento solidário, os sistemas locais de emprego e comércio, a economia de comunhão e a autogestão de empresas pelos trabalhadores.

Uma das várias organizações internacionais de comércio solidário é a CTM - Cooperação Terceiro Mundo que é "...uma cooperativa sem fins lucrativos que pratica o comércio justo e solidário: isto é, importa dos países do sul do mundo produtos alimentares e artesanais pagando-lhes um justo preço, substituindo todas as regras do mercado pelas da solidariedade. Assegura, assim, um rendimento digno a milhões de agricultores e artesãos e estimula o desenvolvimento da comunidade local no respeito ao meio ambiente."(6) Somente na Itália existem mais de duzentas lojas dedicadas à prática deste comércio. Na Europa, como um todo, há mais de três mil delas, instaladas em 18 países. Há lojas do mesmo tipo na Austrália, Canadá, Japão e Estados Unidos (7). Considerando-se somente as unidades produtivas que vendem seus produtos na Europa através de redes de comercialização como CTM, RAM, Comércio Alternativo e Equomercato, registraram-se 236 unidades produtivas em 41 países do Terceiro Mundo. Importa destacar que participam do sistema unidades produtivas que prezam o regime de produção solidária, que produzem respeitando princípios ecológicos e que adotam a gestão democrática. Assim, por exemplo, nas lojas solidárias existentes em Milão, articuladas na rede L’Altromercato que é mantida pela Cooperativa Chico Mendes, é possível comprar produtos que vêm da Indonésia, do Vietnã, do Senegal, do Brasil, de Cuba, da Nicarágua e de muitos outros países. Pode-se, em particular, comprar camisetas feitas no Zimbábue, cujo algodão é cultivado, beneficiado e tecido em uma cadeia produtiva local com processos ecologicamente adequados, sendo as camisetas estampadas com temas africanos enfatizando a dignidade humana. Diversas organizações de comércio solidário participam, atualmente, de uma federação européia com o mesmo fim, a EFTA - European Fair Trade Association, fundada em 1990.

Outra prática interessante é a fundação de bancos com a finalidade de financiar projetos solidários e ecológicos. Aqui podemos citar o Alternative Bank Schweiz, que tem por objetivo "...contribuir com projetos alternativos de caráter econômico, ecológico, sócio-político e cultural, através da concessão e da gestão de fundos e de capital..." (8), o Ökobank, que surgiu na Alemanha em 1984 como desdobramento de ações do movimento pacifista e ecologista desenvolvidas a partir dos anos 60, que defende um uso responsável do dinheiro, abstendo-se, estatutariamente, de financiar a indústria armamentista e nuclear, privilegiando o financiamento à "...pesquisa e desenvolvimento de produtos e de processos ecológicos, à experimentação de novas formas de cooperação e de responsabilidade social." (9), o Triodosbank, que surgiu nos Países Baixos, em 1980, e que promove o financiamento de projetos no campo social. Cabe destacar, particularmente, o Banco Ético, que surgiu na Itália recentemente. O "Banco Ético é uma instituição normal de crédito que, todavia, é especializado na concessão de crédito a cooperativas, entidades, círculos e associações, mas também para sociedade de capitais sob a condição que os acionistas controladores sejam cooperativas ou associações. A importância desta iniciativa está propriamente em dar a possibilidade para as organizações e entidades do terceiro setor [setor sem fins lucrativos] de ter acesso a capital de risco, coisa bastante difícil porque elas muito raramente possuem a garantia patrimonial requerida pelos bancos para concessão de crédito..." (10)

Uma terceira prática interessante a ser mencionada são os LETS, abreviação inglesa para Sistema de Comércio e Emprego Local, que surgiram nos anos 80 na Inglaterra. A idéia inicial e básica do modelo é permitir que vizinhos de uma mesma comunidade possam intercambiar mercadorias e serviços sem valer-se de moedas. Isto permite que produtos e serviços locais tenham preferência frente aos demais e que as pessoas que têm pouco dinheiro possam preservá-lo para gastos com produtos e serviços que não sejam disponibilizados pela própria comunidade. Assim, os membros de uma comunidade concordam em oferecer bens e serviços uns aos outros, ficando algumas pessoas encarregadas de registrar as transações de intercâmbio mútuo e de publicar a lista que indica os serviços, bens disponíveis para comércio e as pessoas que os oferecem naquela comunidade. Periodicamente, créditos e débitos são compensados, suprimindo-se assim as transações em moeda corrente. Alguns LETS se valem de um software que permite agilizar o sistema de compensações. Outros, ainda, criaram suas próprias moedas que circulam entre os membros da comunidade que participam do sistema de intercâmbio. Com o aperfeiçoamento do modelo surgiu o Multi-LETS que permite aos participantes intercambiar produtos e serviços em diversos LETS, compensando-se os créditos e débitos em seu conjunto. Em dezembro de 1994 havia, no mundo todo, pelo menos 500 LETS em operação (11). Conforme dados de 1993, existiam 120 LETS na Grã-Bretanha, 160 na Austrália, 60 na Nova Zelândia, 20 no Canadá, 20 na Irlanda e 10 nos Estados Unidos - sendo que o maior de todos possuía 2.000 associados na Nova Zelândia (12).

Uma quarta prática, a Economia de Comunhão, surgiu em 1991 no Brasil sob a inspiração de Chiara Lubich. Em síntese, a proposta, assumida por mais de 700 empresas em vários continentes, mantêm o modelo de produção capitalista estabelecendo, contudo, uma nova destinação para os lucros: "1) consolidação da empresa com justos salários e respeito às leis vigentes; 2) ajuda aos necessitados e criação de postos de trabalho; 3) sustento a estruturas aptas para formar homens capazes de viver a cultura da solidariedade, a cultura da partilha."(13). Conforme este princípio, propõe-se o empenho coletivo em ampliar o volume de lucro da empresa com a finalidade de melhor atender essa tripla destinação, sempre colocando no centro da empresa - segundo os proponentes do modelo - a "pessoa humana" e não o capital. Todavia, como esta tripla destinação é bastante flexível, nem sempre as empresas implementam efetivamente a proposta.

Por fim, temos a prática de autogestão que ocorre quando a gerência de uma empresa é assumida pelos próprios trabalhadores. Em geral, nos casos analisados, os sindicatos de trabalhadores tomam a iniciativa de propor a autogestão quando a empresa sofre graves problemas financeiros, estando em processo de falência. Antes de adotarem este modelo, os trabalhadores analisam o setor de mercado em que atua a empresa, o fluxo produtivo e a mão-de-obra nela disponível e avaliam as causas dos problemas, os motivos do fechamento ou dificuldades financeiras do empreendimento, se resultam de má administração ou de fraudes contábeis, se a empresa pode recuperar mercado, enfim, se ela é viável economicamente. Após esse processo, as empresas, se forem assumidas pelos trabalhadores, tornam-se sua propriedade e passam a ser "... alicerçadas na força e energia dos trabalhadores-proprietários, na inteligência coletiva e nos princípios da cooperação e da solidariedade." (14). Destaca Paul Singer, considerando empreendimentos autogestionados, que "cooperativas de produção, de consumo e de crédito, ao lado de associações mutualistas de seguro e saúde e de sistemas locais de integração comercial, constituem componentes de um modo de produção que tem o trabalho e o consumo - e não o lucro - por prioridade." (15)

O primeiro projeto de autogestão recente no Brasil, nestas condições, foi efetivado em 1991. Como o número de empresas neste modelo foi crescendo, em 1994 surgiu a Associação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Autogestão e Participação Acionária - ANTEAG, que desenvolveu uma metodologia apropriada à conversão de empresas ao regime de autogestão ou co-gestão. No Brasil, em março de 1998 havia 27 projetos de empresas autogeridas (16). No caso dos Estados Unidos, "...existem mais de 10 mil empresas autogeridas, com 10 milhões de trabalhadores. O faturamento dessas empresas ultrapassa os US$ 6 bilhões."(17)

Nenhuma dessas seis práticas, contudo, implementa a perspectiva estratégica de construção de Redes de Colaboração Solidária - como conceituamos no artigo anterior. Também a posição de Paul Singer, em seu livro Globalização e Desemprego, recai no problema de realimentar estruturas capitalistas, não tendo o autor considerado adequadamente os fluxos de valor nos processos econômicos solidários e sua relação com o mercado capitalista.

Cumpre destacar que as alternativas às situações vigentes não surgem apenas de um amplo processo de discussão e debate, mas de uma infinidade de práticas concretas em curso nos diversos continentes, tendo por sujeitos uma infinidade de atores que implementam propostas solidárias as mais diversas; práticas essas que necessitam ser analisadas criteriosamente e consideradas em sua globalidade e em seus contextos. Não são alguns iluminados que têm as alternativas. As alternativas, fracassos e sucessos vão sendo efetivados historicamente. Cabe à teoria contudo esclarecer a prática, aprender com ela e, desde os conceitos e categorias construídos a partir dela, questionar conceitos e estratégias teóricas incapazes de perceber o potencial transformador das ações solidárias já em curso na esfera da sociedade civil.

Não se trata somente de formular perguntas tais como: o que ocorreria se lojas de consumo solidário se espalhassem por toda as cidades de todos os países do mundo, se todas as unidades produtivas solidárias se conectassem em associações articulando-se em cadeias produtivas e se bancos éticos financiassem o aprimoramento tecnológico do processo produtivo das incontáveis unidades produtivas existentes e potencializassem redes de distribuição e comércio ? O que correria se este sistema de comércio pudesse se articular sob a forma de Multi-LETS e se os excedentes gerados por todos os empreendimentos fossem destinados à expansão e aprimoramento do processo produtivo das redes, à diversificação da produção, à melhoria do padrão de consumo dos que praticam o consumo compulsório e à promoção do crescimento desta rede nas regiões que ela ainda não atingisse ? Tais perguntas, contudo, podem induzir ao erro de pretender construir sínteses de diversidades sem perceber os elementos singulares que operam em suas bases.

O esforço que estamos realizando, pelo contrário, é o de compreender estas práticas, em suas debilidades e potencialidades, e analisar como os elementos simples que as constituem poderiam ser articulados em propostas estrategicamente capazes de permitir a expansão de uma economia solidária antagônica à economia capitalista mas que progressivamente se aproprie das gigantescas forças produtivas que atualmente nela operam, colocando-as a serviço da liberdade de todos os seres humanos e não do acúmulo de riquezas de um grupo cada vez menor de pessoas.

 

NOTAS:

1. Veja-se: Euclides A. MANCE. "A Revolução das Redes - A Colaboração Solidária como Uma Alternativa Pós-Capitalista à Globalização Atual. CEPAT - Informa. Ano 4 - N. 46, p. 10-19, dezembro de 1998 e Paulo Roberto C. LOPES. "Um Contraponto a Propostas Concretas", CEPAT - Informa. Ano 5 - N. 47, p. 30-33, fevereiro de 1999.  

2. Sobre isso veja nosso estudo: "Trabalho, Ciência e Tempo Livre em Karl Marx - Dos Grundrisse a O Capital" (www.milenio.com.br/mance/trabalho.htm)

3. Algumas contribuições nossas a esse debate podem ser encontradas em www.milenio.com.br/mance. Veja-se, em particular, "Globalização, Dependência e Exclusão Social - O Caso Brasileiro", "Questões Éticas no Mundo Globalizado", "Quatro Teses Sobre o Neoliberalismo" e "Subjetividade, Globalização e Totalitarismo - Elementos para um Estudo de Caso: O Governo Fernando Henrique Cardoso."

4. Criticando Hegel que concebera a esfera política do Estado como a instância objetiva da efetivação da idéia de liberdade e espaço da realização da universalidade do humano, Marx destacará a base material do exercício da liberdade, considerando a esfera econômica como a instância em que, fundamentalmente, a alienação da universalidade humana se realiza sob o capitalismo. A supressão dessa alienação, com a apropriação pelos trabalhadores de sua própria subjetividade objetivada nos produtos de seu trabalho, suprimindo-se a propriedade privada dos meios produtivos em uma sociedade comunista e instaurando-se o controle da economia e da política pelos trabalhadores, também não seriam a finalidade última da práxis. Nos Manuscritos Econômico-filosóficos, Marx afirma que o comunismo é o "momento da emancipação e recuperação humanas, momento efetivo e necessário para o movimento histórico seguinte. O comunismo é a configuração necessária e o princípio energético do futuro próximo, mas o comunismo não é como tal, o objetivo do desenvolvimento humano, a configuração da sociedade humana" (Karl MARX, Manuscritos Econômico-Filosóficos, Coleção Os Pensadores, vol. Editora Abril, 1974 p. 22, grifo nosso). O comunismo apenas asseguraria a base material do exercício da liberdade de todos e de cada um em particular que poderiam, agora, efetivar livremente a sua própria humanidade na mesma medida em que promovem a liberdade pública.

5. Sobre o cinismo como negação da ética veja-se: Enrique DUSSEL. "Del Sceptico Al Cinico (Del Oponente de la "Etica del Discurso" al de la "Filosofia de la Liberación")". Libertação-Liberación 3(1):36-47 Jan Dez 1993, Campo Grande, CEFIL. (www.milenio.com.br/ifil/Biblioteca/Artigos.htm)

6. CTM. Viaggio a Sud - prodotti e produttori del comercio equo e solidale. Cooperazione Terzo Mundo, Bolzano, 1996, 283 pp,

7. EFTA. Il Raporto del Commercio Equo: 1998-2000. Cooperazione Terzo Mundo, Bolzano, 1998, p. 26

8. Luca CALIARI. "Alcune Banche Etiche/Alternative in Europa - ABS, Ökobank, Triodos". in Banca Note -Raporto 1. (2^a. Ed.) Padova, Agosto de 1998, p. 15

9. Ibidem, p. 16-17

10. POLO, Manuela. Economia di Comunione: Aspetti socio-organizzativi. Tese de Láurea em Economia e Comércio. Universidade Católica do Sagrado Coração. Piacenza, 1998.   Ftp://bbs.quasarbbs.com/universi/tesi2/economia/mp980115.exe

11. Andy BLUNT (comp.) "The origins and growth of LETSystems". 1994, http://www.gmlets.u-net.com

12.Paul SINGER. Globalização e Desemprego - Diagnóstico e Alternativas. São Paulo, Editora Contexto, 1998, p. 133

13.MOVIMENTO DOS FOCOLARES. Economia de Comunhão. www.focolares.org.br/PAGEEDC.html

14. Aparecido FARIA, "Autogestão, emprego a custo zero", Folha de São Paulo, 23-03-98, p. 2-2

15. Paul SINGER. "Autogestão contra o desemprego". Folha de São Paulo, 22-06-97, p. 2-2

16. FARIA, art. cit, p. 2-2

17. Francisca RODRIGUES. "EUA tem 10 mil firmas autogeridas". Folha de São Paulo, 29-05-95, p. 2-3

A Colaboração Solidária - Compreendendo, Transformando e Conectando o Que Já Existe.
CEPAT - Informa, Ano 5, N. 48, p.10-19, março de 1998
Centro de Pesquisa e Apoio aos Trabalhadores, Curitiba, PR.
www.milenio.com.br/mance/colaboracao.htm

[Página Inicial] [Títulos Disponíveis]