A Banalidade do Mal e a Responsabilidade Bolsonarista pelo Atual Genocídio no Brasil

Euclides Mance

19/05/2021

A expressão banalidade do mal foi usada por Hannah Arendt ao referir-se, em nível estritamente factual, à conduta do tenente-coronel nazista Adolf Eichmann, que colaborou no planejamento da deportação e transporte de judeus, comunistas, ciganos, eslavos e homossexuais, entre outros grupos, para campos de concentração e, por fim, na “solução final” do seu envio a campos de extermínio, para serem mortos em câmaras de gás.

Arendt tratou, conjuntamente, do conceito de genocídio e da extensão de sua aplicação a esses e a outros fatos, posto que os crimes contra a humanidade cometidos pelos nazistas não eram apenas contra raças diferentes, mas também contra grupos específicos, como o dos “doentes incuráveis”, que incluía mais de 200 mil alemães, entre os quais os considerados “geneticamente deteriorados (pacientes cardíacos e pulmonares)”[¹], que foram igualmente mortos.

A atitude de Eichmann durante seu julgamento em Jerusalém, sua linguagem, clichês e argumentos, o caracterizavam como um cidadão comum, um funcionário dedicado que, buscando ascender em sua carreira, teria se limitado a cumprir ordens, não se sentindo responsável pelas consequências do que ele próprio implementara com suas ações, pois não teria infringido lei alguma na realização de seu trabalho e, pessoalmente, nunca teria maltratado ou matado algum judeu. [²]

Em certo sentido, a banalidade do mal, que permeia a atitude de Eichmann com respeito às consequências de seus atos, é, em sua generalidade, latente nas sociedades massificadas, em que surge uma multidão de seres vazios de pensamento, marcados pela superficialidade e irreflexão, que se portam como incapazes de realizar julgamentos morais sobre as consequências de suas próprias condutas, limitando-se a cumprir ordens ou a seguir referências que eles aceitam sem qualquer questionamento.

Desdobrando esse argumento e a aplicação desses conceitos, pode-se afirmar que a banalidade do mal está latente no bolsonarismo e que ela se manifesta especialmente na atitude dos bolsonaristas em negar o genocídio do qual são cúmplices, agindo como se fossem zelosos defensores da liberdade e da moral, seguindo as orientações de seu líder maior. A banalidade do mal se revela cristalina na frase do, então ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello: “Senhores, é simples assim: um manda e o outro obedece!”[³].

Dividindo o mundo entre “nós (os bolsonaristas)” e “eles (os esquerdistas, corruptos, comunistas, etc.)”, os bolsonaristas não problematizam as orientações recebidas de seus líderes políticos ou religiosos e negam a validade de qualquer informação, advinda de fontes estranhas ao seu mundo, que contradiga às suas convicções. Numa entrevista à Rádio Guaíba, por exemplo, em abril de 2020, o então ministro da Educação, Abraham Weintraub, afirmou: “A verdade está aparecendo aí: a hidroxicloroquina funciona, essa quarentena foi precipitada, não tá aparecendo a pilha de mortos que tinham falado que iria aparecer”. [⁴]

Engajados em sua guerra contra os supostos inimigos do Brasil, de Deus e da família, os seguidores e comandados nas fileiras bolsonaristas, justamente por que negam “outros”, tidos como seus inimigos, reafirmam as suas convicções grupais de pertencimento ao “nós” de seus coletivos, de suas redes e comunidades, que gravitam em torno de seu líder e da identidade opositora e negadora que ele representa. Rejeitando a sensatez e a razão alheias, mergulham em convicções emocionalmente empoderadas, cultivadas e retroalimentadas nessas redes sociais de comunicação e de ação [⁵]. Embora se considerem os salvadores do país e a reserva moral da pátria, embora imaginem combater a corrupção e defender as liberdades individuais e o mercado contra o comunismo e o Estado, cabe reafirmar que sua participação no genocídio em curso em nosso país necessita ser investigada, apurada e punida no rigor da lei. Pois não poderão eximir-se de suas responsabilidades ao invocar, em sua defesa, a pseudoignorância do resultado de suas ações ou o mero cumprimento de ordens ou diretivas de seus líderes políticos e religiosos.

E para que não restem dúvidas a nenhum bolsonarista sobre a extensão do genocídio a que eles conduziram o Brasil, pode-se usar a sua linguagem e a escala de Weintraub para, absurdamente, abordar o crescimento da “pilha de mortos” ao longo da pandemia, tomando por referência o comprimento de dois metros de uma urna mortuária padrão, verticalmente disposta e justaposta às demais – o que, considerando os 430 mil óbitos de Covid-19 ocorridos no Brasil até aqui, resulta numa altura de 860 km. E para que se tenha uma noção concreta do que significa essa altura abstrata, analisaremos a sua proporção em relação à altura da atmosfera de nosso planeta.

A figura abaixo mostra as diferentes faixas da atmosfera terrestre. Para além dela está o espaço exterior. Destacaremos cinco momentos na evolução dessa tragédia brasileira, repleta de dor, angústia e sofrimento, considerando o número totalizado de mortos pela Covid-19 alcançado no país ao longo da pandemia [⁶] e a que altura chegaria a correspondente “pilha de mortos” que Bolsonaro e seus cúmplices ajudaram a produzir, na emissão ou cumprimento de ordens, protocolos e orientações recebidas, na mais plena expressão da “banalidade do mal”.

Fonte: Mundo Educação [⁷]

No dia 5 de maio de 2020, o Brasil ultrapassou a marca 7.500 mortes acumuladas por Covid-19, o que corresponde a uma altura de 15 km de urnas mortuárias sobrepostas, distância que alcança o limite da troposfera. É nessa faixa da atmosfera em que voam os aviões.

Em 27 de maio de 2020, o país ultrapassou a 25 mil mortes acumuladas, o que corresponde a 50 km de urnas mortuárias sobrepostas, altura que alcança o limite da estratosfera, onde estão os balões meteorológicos.

No dia 11 de junho de 2020, o número totalizado de mortos por Covid-19 em nosso país chegou a 40 mil, o que corresponde a 80 km de urnas mortuárias sobrepostas, altura que atinge o limite da mesosfera. Nessa faixa da atmosfera os meteoros que impactariam a Terra tornam-se incandescentes, visíveis como estrelas cadentes, e vão perdendo massa até se desintegrarem completamente ou converterem-se em meteoritos.

No dia 25 de fevereiro de 2021 o Brasil alcançou a marca de 250 mil mortos, o que corresponde a uma altura de 500 km de urnas mortuárias sobrepostas, distância que alcança a faixa da termosfera. É nessa faixa da atmosfera que se encontra a Estação Espacial Internacional, posicionada a uma altura de aproximadamente 410 km.

Por fim, no dia 29 de abril de 2021, chegamos a 400 mil vidas perdidas para a Covid-19, o que corresponde a uma altura de 800 km de urnas mortuárias sobrepostas. Ou, no linguajar de Weintraub, a 800 km de altura na “pilha de mortos” que o presidente da República e seus seguidores ajudaram a produzir. Essa altura corresponde aproximadamente ao limite da exosfera, faixa onde orbitam os satélites artificiais de nosso planeta, como o telescópio Hubble, posicionado a 600 km de distância em relação à superfície da Terra, sendo essa a camada de transição ao espaço exterior.

E nos dias seguintes, semanas seguintes e meses seguintes a essa data, essa “pilha de mortos” – resultante, em grande parte, de ações negacionistas de Bolsonaro e de seus seguidores, com a ampla conivência das elites brasileiras e de autoridades públicas que democraticamente poderiam tê-lo contido para evitar essa tragédia anunciada – atingiu a uma altura, cuja distância, ultrapassando completamente a atmosfera de nosso planeta, distende-se pelo espaço exterior.

Para os que afirmam que não é a quantidade de mortos o que define o correto emprego do termo genocídio mas o propósito da ação que a ela conduz, cabe lembrar que a solução final adotada por Bolsonaro para alcançar a imunidade de rebanho, era permitir o contágio massivo de 70% da população brasileira, realizando-se para tanto o “isolamento vertical” – em que os idosos e pessoas que estariam no “grupo de risco” ficariam em casa e os demais deveriam circular normalmente, expondo-se ao contágio do coronavírus no exercício quotidiano de suas atividades. Negando e combatendo as providências adotadas por governadores e prefeitos que buscavam conter a propagação do vírus, o presidente afirmou: “O governo federal, se depender de nós, está tudo aberto com isolamento vertical e ponto final.” [⁸]

Desconsiderando a distinção entre hipóteses científicas e teses cientificamente comprovadas – requerendo estas um amplo consenso, validamente alcançado, no seio da comunidade científica mediante a verificação ou o falseamento das hipóteses investigadas, com o emprego dos métodos, instrumentos e procedimentos adequados a cada ciência –, o bolsonarismo reproduziu argumentos hipotéticos de epidemiologistas divergentes da comunidade científica, como se verdades científicas fossem, levando milhares de pessoas à morte no Brasil. Segundo a hipótese formulada por eles, a Covid-19 não seria “[…] tão devastadora para a população em geral e, por isso, seria possível contê-la sem enfrentar as massivas perdas econômicas que o atual modelo de contenção pode causar.”[⁹] E, como noticiou a BBC em março de 2020, essa estratégia de isolamento vertical “[…] ganhou ao menos dois proeminentes adeptos […]: o presidente americano, Donald Trump, e o presidente brasileiro, Jair Bolsonaro.” [¹⁰] Ela também foi adotada inicialmente no Reino Unido por Boris Johnson. [¹¹]

Em 9 de abril de 2020, quando ainda não havia mil mortos no país em razão do coronavírus, alertei que poderíamos chegar de 1,5 a 1,7 milhão de óbitos por Covid-19 – número superior ao estimado por pesquisadores do Imperial College London [¹²] –, se a política de imunização de rebanho por contágio do vírus, iniciada no período da gestão do ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta, fosse levada adiante e o coronavírus se propagasse pelo conjunto da população brasileira. [¹³]

Segundo Mandetta, em sua entrevista coletiva de 22 de março de 2020, metade da população brasileira seria infectada pelo coronavírus: “da metade que vai entrar em contato [com o vírus] mais da metade não vai nem ter sintoma, vai simplesmente desenvolver o anticorpo […]. E a grande maioria dos que vão ter sintomas, terão sintomas leves. E, depois, uma minoria vai necessitar de internação hospitalar. Se ocorresse ao longo do ano, seria uma gripe forte e uma epidemia para idosos.”[¹⁴] Tratando a Covid-19 como uma gripe forte para a maioria, o ministro da Saúde afirmou, em 16 de abril, nas palavras da imprensa, que “[…] quando cerca de metade da população for infectada pelo novo coronavírus, as ações do governo mudarão.”[¹⁵] Assim, não apenas a infecção de metade da população era esperada no plano de atuação do governo federal, mas já se previam mudanças para a ação governamental após essa marca ser alcançada.

À época, Paulo Guedes falava inclusive da emissão de um “Passaporte de Imunidade” para os que, após contraírem a doença, testassem positivo para os anticorpos do coronavírus: “Você fez o teste, você está positivo, você pode circular. Você está negativo, você tem que ir para casa. […] Veja bem, isso não é agora. Agora, a gente está em isolamento. É para a gente sair lá na frente, do período de isolamento”. [¹⁶]

Ora, como alguém poderia testar positivo para anticorpos do coronavírus sem ter sido vacinado, posto que nesse momento nem vacinas aprovadas para utilização pública existiam? Somente sendo infectado pelo próprio vírus. E esse era o objetivo do “isolamento vertical”, que manteria a economia funcionando normalmente.

Mas, em seu argumento, Paulo Guedes pareceu desconsiderar um subgrupo que testaria positivo para os anticorpos do coronavírus e que alcançaria pouco menos de 1% do total dos infectados, conforme os estudos então existentes: o grupo das pessoas que não sobreviveria à doença. Nesse caso, objetivamente, em vez delas receberem um “Passaporte de Imunidade”, seria entregue a seus familiares um “Atestado de Óbito”. E, quando metade da população brasileira testasse positivo para os anticorpos do coronavírus, por haver sido infectado por ele, teríamos aproximadamente 1 milhão de mortes por Covid-19 no Brasil.

Um ano se passou e, como consequência dessa política premeditada de alcançar o mais rapidamente possível a “imunidade de rebanho”, o país totalizará oficialmente, ao final das próximas seis ou sete semanas, mais de meio milhão de mortes registradas por Covid-19 ao longo da pandemia e chegaremos, aproximadamente, a um terço do número total de óbitos que estimei como resultado previsto dessa política desastrosa.

A maior parte dos esforços feitos, até aqui, para evitar essa tragédia anunciada, foi duramente combatida por Bolsonaro ou por seus seguidores negacionistas: 1) impedindo que governadores fizessem o bloqueio sanitário no interior dos aeroportos; 2) vetando o uso obrigatório de máscaras em locais públicos; 3) não realizando testagens massivas que ajudariam a conter a propagação do vírus; 4) ocasionando e promovendo aglomerações que facilitaram a propagação da pandemia; 5) incentivando a invasão de hospitais de campanha para denunciar que estariam subocupados; 6) alimentando a hostilização de profissionais de saúde que reivindicavam equipamentos e condições de segurança satisfatórias para realizar seu trabalho e atender adequadamente os pacientes; 7) combatendo abertamente o lockdown e medidas de isolamento social; 8) recusando ofertas antecipadas de milhões de doses de vacinas; 9) insultando, por várias vezes e pelas vozes de diferentes autoridades públicas, o país que exporta as matérias-primas de que necessitamos para produzir vacinas em solo nacional, chegando Paulo Guedes a afirmar que “os chineses inventaram o vírus”; 10) retardando a entrada do Brasil na aliança global de vacinas Covax Facilty e, ao nela ingressar, optando pela cobertura mínima de apenas 10% da população em vez de optar pelo recebimento de doses de vacina para 50% da população; 11) votando na OMC contra a suspensão de patentes das vacinas para o Coronavírus, o que permitiria barateá-las ao ampliar rapidamente a sua produção global e o volume de doses disponíveis no mundo todo; 12) induzindo as pessoas, por meio de “lives” e de redes sociais, a adotarem comportamentos que contribuíram para elevar o número de mortes por Covid-19 no país; 13) incentivando e criando protocolos ou orientações para o uso de medicamentos sem recomendação científica na prevenção ou no tratamento da Covid-19, tais como hidroxicloroquina e ivermectina, entre outros; 14) importando insumos para a fabricação pelo Exército de milhões de comprimidos de cloroquina, que não apenas são ineficazes para o tratamento da Covid-19 como ampliam o risco de óbito por infarto das pessoas que contraiam essa doença.

Por todas essas ações e pelas consequências delas derivadas, que resultaram na morte de centenas de milhares de pessoas – mortes que poderiam ter sido evitadas –, a palavra genocídio, em sentido lato de genus, que corresponde a povo, e de cídio que corresponde a morte, poderia ser bem aplicada aqui, tratando-se do genocídio de uma parcela do povo brasileiro. Em seu negacionismo, o presidente afirmou que o coronavírus, como uma chuva, molharia 70% do povo brasileiro, mas que apenas idosos e pessoas de grupos de risco teriam problemas mais sérios: “Esse vírus é igual uma chuva, vai molhar 70% de vocês. Isso ninguém contesta. Toda a nação vai ficar livre da pandemia quando 70% for infectada e conseguir os anticorpos.” [¹⁷] Em outra ocasião reafirmou: “70% (da população) vai pegar o vírus, não tem como”.[¹⁸] Mas para evitar o colapso do sistema de saúde, o ritmo de infecção do povo deveria ser mais lento: “Em vez de uma parte da população ser infectada num período de dois, três meses, que seja entre seis, sete, oito meses” [¹⁹]. E, em 2 de junho de 2020, sentenciou claramente: “Eu lamento todos os mortos, mas é o destino de todo mundo[…]. O vírus é uma coisa que vai pegar em todo mundo”[²⁰].

Assim, pode-se afirmar que a adoção de medidas preconizadas por Bolsonaro para o maior desembaraço possível à livre propagação nacional do coronavírus, com o objetivo de gerar rapidamente a imunidade de rebanho no país pela infecção de 70% da população e, com isso, evitar o agravamento da crise econômica, não importando o número de mortes por Covid-19 que tais medidas provocariam, caracteriza claramente um crime hediondo, pois resultou de fato na morte de centenas de milhares de pessoas – mortes que poderiam ter sido evitadas, se medidas de prevenção do contágio tivessem sido adotadas nacionalmene de maneira coordenada.

E, pela proporção massiva de óbitos de brasileiros e brasileiras que foram impactados por tais medidas premeditadas, que assumiam como certo que o coronavírus iria “pegar em todo mundo”, pode-se afirmar que se trata mesmo de um tipo particular de genocídio, em que “todo mundo” acabaria exposto à infecção pelo vírus, sabendo-se de antemão que uma parte das pessoas infectadas – composta por doentes crônicos, com deficiência cardíaca e pulmonar, ou por membros de grupos étnicos e sociais mais vulneráveis ao vírus, como indígenas ou populações pobres que vivem em condições insalubres e precárias – necessariamente morreria.

Mas essa “pilha de mortos” – que, em sua extensão, ultrapassou o equivalente à altura da exosfera de nosso planeta e alcançou o espaço exterior – não pode ser tratada como algo banal pela Justiça do Brasil e pelas Cortes Internacionais. Bolsonaro e seus cúmplices, em suas cadeias de comando, têm de ser julgados pelos crimes que tenham cometido com respeito aos fatos aqui narrados.

Estudos científicos já apontavam esses possíveis impactos desde o início da pandemia. E tanto o presidente quanto os seus comandados e seguidores sabiam, que de suas ações e omissões, essa tragédia de centenas de milhares de mortos poderia resultar. O estudo, já mencionado anteriormente, de uma equipe de pesquisadores do Imperial College London, por exemplo, indicou que com a adoção de medidas adequadas, envolvendo o conjunto da população, para conter e suprimir a propagação do coronavírus no país, o número de mortos no Brasil por Covid-19 chegaria aproximadamente a 44 mil e que, sem nenhuma estratégia de isolamento e de enfrentamento da propagação do coronavírus, deixando-o circular livremente, esse número poderia alcançar a marca de 1.152.283 óbitos. [²¹] Após a publicação de outro estudo similar, mostrando que até 250 mil pessoas poderiam morrer de Covid-19 no Reino Unido, “a estratégia do governo britânico mudou, abandonando a ‘imunização de rebanho’ ”. [²²]. Esses estudos, entretanto, bem acolhidos pela maioria da comunidade científica, foram ideologicamente combatidos no Brasil na realimentação negacionista do bolsonarismo.

Posiciono-me, pois, entre aqueles e aquelas que clamam por justiça para seus familiares e amigos, cujas vidas foram perdidas para a Covid-19, em situações fortemente agravadas pelas políticas, ações e omissões do governo federal brasileiro e pelo vazio de pensamento, superficialidade, irreflexão e insensatez dos apoiadores e seguidores dessas medidas, aglutinados em torno de seu líder negacionista maior, Jair Messias Bolsonaro.

Notas