Euclides Mance
12/10/2018
Imagine que você resolva sair com a família para ir a um restaurante num belo domingo ou para se encontrar com os amigos num bar num sábado a noite ou se hospedar num hotel em Santa Catarina, para curtir um fim de semana nas belas praias de Florianópolis.
Mas, chegando ao seu destino, você percebe que, espalhados pelas mesas do restaurante, em frente ao balcão do bar ou no hall do hotel, estão sentados vários homens, armados com revólveres e pistolas, aparentemente clientes do estabelecimento.
O que você faria? Ficaria nesse ambiente ou buscaria outro lugar para estar mais relaxado com a família, com os amigos ou para passar um fim de semana?
Santa Catarina e outros estados brasileiros devem perder muitos turistas, especialmente do exterior, a depender do resultado das eleições de 2018. Pois ambientes com armas de fogo nas mãos de desconhecidos, que entram e saem dos estabelecimentos comerciais, afugentam os turistas que querem apenas relaxar.
Um dos candidatos a presidente já afirmou em vídeo que fará o possível para que todos os cidadãos de bem no Brasil tenham uma pistola como a Taurus TS e que produtores rurais tenham um fuzil como o Taurus T4.
Mas você sabe qual é a diferença entre um revólver e uma pistola?
Veja o que diz uma empresa especializada:
O revólver é conhecido por muitas pessoas como uma arma de defesa, já que está sempre pronto para ser utilizado sem a preocupação se está travado ou não. Em caso de falha de munição outro disparo pode ser efetuado com maior facilidade. Por outro lado, possui pequena quantidade de munições e leva mais tempo para ser recarregado.
As pistolas são consideradas armas de combate, pois possuem maior capacidade de número de munições, podem ser disparadas e recarregadas rapidamente […]. [1] [2]
O revólver possui de 5 a 8 munições ao passo que a pistola possui de 15 a 19. [3]
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Veja, no vídeo abaixo, que um dos candidatos a presidente propõe que os cidadãos tenham pistolas e fuzis, isto é, armas de combate. E, para facilitar o acesso a essas armas pela população, ele propõe revogar a legislação a respeito.
Mas você sabe o que a legislação atual exige para que alguém possa comprar uma arma e andar armado pelas ruas? Basicamente comprovar que possui condições psicológicas e fez um curso de tiro para manuseá-la, devendo registrá-la junto à Polícia Federal e obter a autorização para o porte de arma de fogo.
Veja o que diz a lei:
Art. 4o Para adquirir arma de fogo de uso permitido o interessado deverá, além de declarar a efetiva necessidade, atender aos seguintes requisitos:
I – comprovação de idoneidade, com a apresentação de certidões negativas de antecedentes criminais fornecidas pela Justiça Federal, Estadual, Militar e Eleitoral e de não estar respondendo a inquérito policial ou a processo criminal, que poderão ser fornecidas por meios eletrônicos;
II – apresentação de documento comprobatório de ocupação lícita e de residência certa;
III – comprovação de capacidade técnica e de aptidão psicológica para o manuseio de arma de fogo, atestadas na forma disposta no regulamento desta Lei. [4] [5]
Pela lei, se o proprietário não tiver o porte da arma, esta deve ser mantida em sua residência ou em seu estabelecimento comercial. Mas veja o que diz a lei para a obtenção do porte de arma de fogo:
Art. 10. A autorização para o porte de arma de fogo de uso permitido, em todo o território nacional, é de competência da Polícia Federal e somente será concedida após autorização do Sinarm.
§ 1o A autorização prevista neste artigo poderá ser concedida com eficácia temporária e territorial limitada, nos termos de atos regulamentares, e dependerá de o requerente:
I – demonstrar a sua efetiva necessidade por exercício de atividade profissional de risco ou de ameaça à sua integridade física;
II – atender às exigências previstas no art. 4o desta Lei;
III – apresentar documentação de propriedade de arma de fogo, bem como o seu devido registro no órgão competente.
§ 2o A autorização de porte de arma de fogo, prevista neste artigo, perderá automaticamente sua eficácia caso o portador dela seja detido ou abordado em estado de embriaguez ou sob efeito de substâncias químicas ou alucinógenas. [6]
Se você fizer um comando de busca no Google por “despachante de armas” você encontrará mais de 30 mil resultados. Do mesmo modo que existem despachantes do Detran para facilitar a compra e venda de veículos ou solucionar questões referentes à habilitação de condutor, há despachantes que atuam com armamentos e habilitação para o porte de armas.
A conclusão a que podemos chegar é que alterar as condições atuais para a compra e porte de armas de fogo não aumentará a segurança dos cidadãos, pois tende a elevar o número de tiroteios e de balas perdidas no país. Mas, seguramente, afugentará os turistas, especialmente os estrangeiros, que vêm ao Brasil, como no caso de Santa Catarina.
O que o candidato propõe vai além das pessoas se armarem com armas de defesa. O que ele deseja, conforme o vídeo abaixo, é que a população se arme com armas de combate, porque segundo ele “povo armado jamais será escravizado”.
Mas o que farão os seguidores do candidato, depois que estiverem armados com armas de combate, com pistolas e fuzis? Se o candidato diz que não é capaz de conter a violência de seus apoiadores agora, como será depois, se a compra e o porte de armas de combate forem facilitados?
Você já parou para pensar sobre quantas pistolas, fuzis e munição o crime organizado irá amealhar simplesmente roubando-os dos cidadãos, enquanto estes estiverem distraídos olhando o telefone celular?