Coronavirus – O Capital ou a Vida

Os dados da Organização Mundial da Saúde sobre a pandemia do coronavirus separam os números da China e do restante do mundo.

Na China, a situação está sob controle, graças a uma forte intervenção do Estado e a atuação comprometida da população em enfrentar a propagação do vírus. Mas no restante do mundo, a propagação e o número de óbitos seguem aumentando rapidamente.


Fonte: http://plataforma.saude.gov.br/novocoronavirus/

Anteontem (15/03) morreram 343 pessoas no mundo por complicações do coronavirus. Ontem morreram 862 pessoas. E, pelas  projeções, com base nos dados da OMS, mantidas as mesmas curvas, hoje possivelmente  irão morrer entre 968 pessoas, no melhor cenário (considerando a inflexão de propagação do vírus no dia 01/03) a 2.163 pessoas no pior cenário, considerando a taxa de letalidade de ontem para hoje. [*]

Se o governo brasileiro não tomar medidas inteligentes agora, milhares de brasileiros irão morrer nos próximos meses, vítimas desse vírus e também da negligência das autoridades. A China construiu hospitais em tempo recorde, estabeleceu a quarentena e o bloqueio à circulação de milhões de pessoas. A Espanha estatizou hospitais, para assegurar atendimento ao conjunto da população.

Mas, em nosso país, o Governo Federal reluta em tomar medidas necessárias, preconizadas pela própria OMS, como a testagem em massa da população. Por que o governo não faz essa testagem massiva? Será que a ideologia do livre-mercado falará mais alto que vida da população brasileira, forçando as pessoas a procurem clínicas particulares para fazer o teste, sob a desculpa de que faltaria dinheiro ao Governo para pagar por eles?

Nos EUA, como publicado pelo UOL Notíciais, “procedimentos relacionados ao coronavírus, incluindo diagnósticos e tratamentos, podem custar entre 441 dólares (cerca de R$ 2.153, segundo a cotação do dia) e 1.151 dólares (R$ 5.619)”, preços que metade da população daquele país não poderia pagar, segundo a pesquisa.

No Brasil, para quem tem plano de saúde, a empresa prestadora do serviço tornou-se obrigada a fazer o teste. Mas, quem não tem plano privado de saúde, terá que pagar, por um produto escasso, a preços muito altos, se quiser fazer o exame: “o preço dos kits vendidos no mercado é de cerca de R$ 3 mil e permite até 20 exames.” [1]. Exames nas clínicas particulares custam entre R$250,00 a R$ 560,00 em Belo Horizonte [2].

Num cenário de empobrecidos, desempregados e endividados, como no Brasil atual, o resultado dessa política será catastrófico para a saúde no país, ampliando rapidamente a taxa de propagação da pandemia entre nós.

Se essa lógica capitalista, de explorar a demanda para fazer lucro, não for substituída imediatamente pela lógica de assegurar o direito à vida da população brasileira, fazendo a testagem massiva que a OMS preconiza,  a pandemia do coronavirus vai matar dezenas ou centenas de milhares de pessoas no país, em sua maioria pobres e excluídos, enquanto alguns vão enriquecer às custas da morte desses empobrecidos e marginalizados.

É revoltante ler nos jornais que o Governo Federal espera, nas palavras de Paulo Guedes, aproveitar a situação para privatizar  empresas publicas, como a Eletrobras, no segundo semestre, sendo que, pelo contrário, deveria estar estudando a possibilidade imediata de estatizar hospitais, como ocorre na Espanha, para fazer cumprir o que a Constituição brasileira assegura aos cidadãos brasileiros: saúde pública, gratuita, universal e de qualidade. Universal significa para todos/as, indistintamente.

Dado o descaso com a propagação do vírus até agora, que parece proposital por parte do Presidente da República – ao afirmar que é “fantasia” a realidade informada pela Organização Mundial da Saúde sobre a propagação e letalidade do vírus  -,  se a população brasileira não se auto-organizar rapidamente para dar outro desfecho a essa situação, adotando por conta própria as medidas exitosas que foram adotadas nos países asiáticos, será muito difícil conter o contagio massivo entre nós. O próprio governo já estima que a taxa de contágio pode chegar a 80% superando a taxa de contágio da Itália [3].

Se isso é verdade, é preciso aumentar rapidamente o número de equipamentos para a entubação dos pacientes em estado grave que surgirão aos milhares, em poucas semanas, nos hospitais.

Pois a irresponsabilidade presente, das autoridades que desgovernam o país, nos levará a essa tragédia futura, que custará a vida de milhares de brasileiros e brasileiras, em sua maioria empobrecidos, que serão, por fim, excluídos da vida , para assegurar os lucros do capital.


Notas

[*] Nota agregada em 19/03. Com base nos dados informados pela OMS e compilados pelo Ministério da Saúde no Brasil, a cifra de 968 óbitos foi ultrapassada em, aproximadamente, 39 horas.


As Redes de WhatsApp como Armas de Guerra Híbrida na Campanha Presidencial de Jair Bolsonaro

Euclides Mance
24 / 10 / 2018



Diagrama da Rede

Pelo que conseguimos entender até agora, a campanha de Jair Bolsonaro à presidência foi enxertada numa rede de redes já pré-existente, com ramificações em diferentes países.

Toda rede é constituída por nodos (nesse caso, pessoas, grupos, comunidades, igrejas, partidos, empresas, fundações, outras instituições, etc.) e de ligações entre eles. Mas o aspecto essencial de uma rede são os fluxos, a circulação de diferentes elementos por meio das ligações que conectam os nodos.

É a partir do fluxo desses recursos que os nodos emergem na rede, se sustentam, se multiplicam e se ramificam.

É analisando os fluxos que percebemos a configuração centralizada, descentralizada ou distribuída de uma rede.

Para quem deseja se aprofundar no tema sobre as diferentes abordagens e análises de rede, deixo esse link de uma aula que ministrei sobre o assunto. [1]

Há diferentes tipos de fluxos em redes que integram a seres humanos, que podem ser resumidos em fluxos de recursos materiais, de poder e de conhecimento. Os fluxos de conhecimento são mediados por fluxos de informação e de interpretação. Os interpretantes humanos da informação são as emoções, ideias e ações, desencadeadas no receptor do fluxo pelos signos da mensagem.

Félix Guattari nos ensinou que as semióticas hegemônicas do Capitalismo Mundial Integrado operam na modelação das subjetividades [2]. Isto significa que o agenciamento capitalista do desejo, do medo e de outras intensidades humanas opera na produção da subjetividade dos indivíduos, desencadeando diferentes emoções, ideias e ações, modelando imaginários, utopias e distopias para que atuem como trabalhadores, consumidores e eleitores em favor dos objetivos do capital.  [3].

Os fluxos de rede, mediando recursos materiais, poderes e conhecimentos, na produção de subjetividades fazem surgir atores que não existiam. Contemporaneamente, a intervenção no mais íntimo da subjetividade dos indivíduos pela publicidade e propaganda é mediada por algoritmos de computação, que canalizam os conteúdos das semioses hegemônicas sob formas adequadas para atingir de maneira eficiente os públicos específicos, segundo segmentações dinâmicas.

É pela análise dos fluxos que podemos desenhar o diagrama de rede. Considerando a campanha de Bolsonaro à presidência, o diagrama de rede, que pouco a pouco vai sendo desvendado, parece organizar-se com três níveis escalares.

O primeiro é centralizado, o segundo descentralizado e o terceiro distribuído.

Nessa rede a comunicação mediada por aparelhos celulares e computadores é essencial para a obtenção da modelação semiótica dos interpretantes de amplos segmentos da sociedade para que pensem, sintam e atuem segundo os objetivos estratégicos da campanha.

Trata-se de uma estratégia de  guerra híbrida, em que o campo de operações, o território de combate, é a própria subjetividade dos alvos ou, se preferirem, dos públicos-alvo das semioses desencadeadas por meio da rede de redes que opera de forma sinérgica  na campanha.

Fluxos Centralizados no Primeiro Nível da Rede

O primeiro nível dessa rede de redes integra atores militares, políticos e econômicos. Nesse nível tomam-se as decisões estratégicas de alto-comando. Esse nível é composto por uma rede centralizada. Mas Bolsonaro não está no centro dela. Ele é apenas um ator coadjuvante em meio a um conjunto de conexões e fluxos de rede que já existiam antes dele e que dele se serve para alcançar propósitos econômicos, políticos e militares de interesse do grande capital internacional em território brasileiro.

Esse nodo central de rede da campanha, composto por diferentes atores, administra fluxos de recursos, de poder e de comunicação que alimentam os hubs do segundo nível de rede.

Cada um desses atores do nodo principal possui conexão com outras redes, no Brasil e no exterior, vinculados a interesses próprios.

Assim, como mostramos no livro “O Golpe”, jovens brasileiros, que foram capacitados por organizações norte-americanas [3] [4], assumiram o controle do Partido Social Liberal [5] que, depois, tornou-se a legenda de suporte da candidatura de Bolsonaro para implementar as reformas que interessam ao capital internacional, como a privatização das estatais e a entrega do petróleo brasileiro a empresas multinacionais [6] .

Fluxos Descentralizados no Segundo Nível da Rede

O segundo nível dessa rede de redes é descentralizado. Isto é, cada hub do segundo nível está conectado a um determinado conjunto de nodos do terceiro nível e não a todos eles. A conexão se faz basicamente por meio do WhatsApp. Por sua vez, Facebook, Twitter, Instagram e Youtube são importantes para a segmentação dos públicos segundo suas preferências e para posicionamento aberto de diferentes conteúdos.

Como as contas dos usuários em diferentes redes exigem números de telefone para a sua validação, os algoritmos do sistema usado na campanha podem cruzar os números de telefone do WhatsApp com os números usados para validação da conta do usuário nessas outras redes.

A partir desse cruzamento torna-se possível gerar bases de dados gigantescas, segmentadas pelas preferências e interesses dos usuários.

Com tal segmentação torna-se possível direcionar os conteúdos no WhatsApp a públicos específicos de modo que o agenciamento dos interpretantes mentais, emocionais e ativos dos eleitores seja mais eficiente para levá-los a votar em Bolsonaro.

O Brexit [7] e a eleição de Trump [8] comprovaram a eficiência desse modelo, adotado pelas forças de direita em outras nações e  agora no Brasil para fraudar, sob o aspecto substancial, as eleições no país, induzindo a população a escolher candidatos com base em notícias falsas, em imagens e vídeos montados por equipes de especialistas, que levam a tomar o que é imaginário como se fosse real, submetendo as subjetividades dos receptores dessas mensagens a um bombardeio constante de semioses que agenciam aversão, medo, raiva e ódio, que são sentimentos e intensidades mais facilmente manipuláveis para mobilizar as condutas esperadas do público-alvo.

É nesse segundo nível que os robôs ou bots – como preferirem –, operando com algoritmos de inteligência artificial, cumprem um papel central e indispensável na organização do fluxo de comunicação. Pois seria impossível a uma equipe de seres humanos ler milhões de mensagens para classificá-las e redistribuí-las rapidamente. Essa tarefa é realizada por esses programas.

Passado o primeiro turno das eleições, o Whatsapp desativou mais de cem mil contas da campanha de Bolsonaro que cumpriam esse papel de segundo nível na redistribuição de mensagens falsas para o terceiro nível da rede [9].

No primeiro nível, o aplicativo adotado para o intercâmbio de mensagens era o Telegram:

“A gestão da rede de grupos de WhatsApp acontecia toda no Telegram, aplicativo de mensagens russo. Nos grupos dessa cúpula, de acordo com os relatos, estariam os Bolsonaros, assessores diretos, representantes das agências contratadas e alguns militantes de confiança. Estes dispunham de chips da campanha para gerir braços dessa rede. Muitos recebiam o conteúdo diretamente dos criadores, a fim de quebrar a cadeia de comando e dificultar acusações de que a campanha veiculava notícias falsas.”  [10]

Para reparar o seu sistema de comunicações no segundo nível da rede, a campanha de Bolsonaro parece ter migrado parte  dos bots do segundo nível também para o Telegram [11].

Tais robôs, providos de alguns mecanismo de inteligência artificial, fazem-se passar por usuários dessas redes. E, operando a partir de números de telefone do exterior [12], podem disparar milhões de mensagens para os hubs do terceiro nível da rede, integrados em comunidades de diferentes tipos, que abastecerão as pessoas realmente existentes com um conteúdo filtrado, segundo os parâmetros desses algoritmos.

Tais hubs são nodos hiperconectados em relação aos demais nodos de seu nível. Assim, os nodos do nível 2 são, igualmente, hubs do nível 3, cumprindo o papel de mediar conteúdos, segundo a deliberação do alto comando da campanha no nível 1, fazendo tais conteúdos chegarem às pessoas de carne e osso por meio indireto, alimentando grupos de famílias, comunidades, Igrejas e outras instituições.

Ao ter sua conta banida do WhatsApp,  Flávio Bolsonaro protestou:

“A perseguição não tem limites! Meu WhatsApp, com milhares de grupos, foi banido DO NADA, sem nenhuma explicação! Exijo uma resposta oficial da plataforma” [13]

Mas como um ser humano poderia normalmente interagir com milhares de grupos ao mesmo tempo?

O papel dos robôs, no segundo nível dessa rede, é essencial para o funcionamento dela como um todo.

Do mesmo modo que temos filtros de mensagens, que as arquivam em diferentes pastas ou as caracterizam com diferentes atributos assim que elas chegam em nossa caixa de correio eletrônico, tais bots filtram e distribuem o conteúdo das mensagens de WhatsApp para os diferentes grupos, enviando conteúdos selecionados  para conjuntos específicos de usuários.

O mais importante para a equipe contratada pela campanha, que alimenta os bots do segundo escalão com mensagens, memes e vídeos são as palavras-chaves, as tags programadas no algoritmo, que identificam o conteúdo disparado. Pois é a partir delas que o programa filtra o que deve ser enviado para cada segmento do público.

Mas, esses bots, ao que tudo indica, também fazem um movimento inverso, filtrando as mensagens que recebem dos nodos do terceiro nível da rede, com os quais estão conectados. E quando os critérios previstos no algoritmo de tratamento dessas mensagens são cumpridos, como volume de curtidas de pessoas reais, a existência de palavras chaves em seu conteúdo, formato e tamanho, etc, a mensagem é disparada para os demais bots do segundo nível, que igualmente operam como hubs de distribuição por meio dos diferentes canais de comunicação a que estão conectados.

A depender do grau de automação desses programas, a liberação desse disparo final de mensagens – vindas do terceiro nível – para o conjunto dos hubs do segundo nível, que deverá reenviá-las ao conjunto dos nodos do terceiro nível da rede, pode depender da ação de um moderador humano, que segue as diretrizes do primeiro nível da rede. Em caso de dúvida, este moderador pode contar com uma decisão do primeiro nível da rede, sobre o que deve ser distribuído ou não, com base no arsenal heurístico obtido através de empresas de marketing e do monitoramento dos próprios usuários, verificando os ajustes a serem feitos na realimentação do fluxo de mensagens, conforme o rastreamento da sua repercussão.

Fluxo Distribuído no Terceiro Nível da Rede

O terceiro nível da rede é distribuído – a conexão se faz ponto a ponto – “per to per” – com alta capilarização e participação do receptor na agregação de maior carga de interpretantes ao redistribuir a mensagem recebida, adicionando-lhe comentários.

Aqui se trata, de fato, das pessoas que recebem mensagens em seus celulares e as repassam adiante, para grupos familiares, de igrejas e outros. Nesse caso, os filtros já não são mais os previstos num algoritmo computacional, mas contam com o feeling do receptor que faz a triagem de qual conteúdo irá reenviar para qual pessoa ou para qual grupo.

Ao agregar seus próprios comentários a uma fake news como se fosse uma notícia verdadeira, o participante empresta a ela a sua própria credibilidade – embora não tenha verificado a sua autenticidade, o que poderia levar horas ou dias de pesquisa.

Assim, ao agregar seus comentários à mensagem e reenviá-la aos seus pares, aumenta a credibilidade da mensagem enviada, pois a sua própria reputação no grupo é tomada por terceiros como elemento de validação daquilo que compartilha.

Tais reenvios ocorrem, entre outros aspectos, porque, para não se sentirem isoladas nos grupos, as pessoas necessitam se manifestar e o fazem de modo a serem confirmadas como membros do próprio grupo, evitando gerar dissonância cognitiva em seu interior. Ao receber por mais de uma fonte, entre seus pares, algum conteúdo idêntico, tende a considerá-lo um conteúdo válido, podendo consolidar seus vínculos no grupo ao compartilhar com os demais um conteúdo novo recebido, pois ele está afirmado por mais de uma pessoa confiável no conjunto de suas relações.

Em razão desse mecanismo, ela tende a reafirmar o que circula pelo grupo como posição válida pela maioria e como elemento de confirmação de seu próprio pertencimento ao grupo.

E depois de fazer o mesmo com várias mensagens, passa a refutar outras, que receba de outras fontes, que discordem das posições por ela já assumidas publicamente em suas redes, evitando entrar em dissonância cognitiva consigo própria ou em contradição com suas comunidades de referência, das quais busca a aprovação e não a reprovação pública.

Com base nos critérios de segmentação adotados na montagem do segundo nível de rede, as mensagens são distribuídas para os hubs de terceiro nível conforme a natureza identitárias dos grupos nos quais eles operam como cabeça de rede.

Na campanha de Bolsonaro, foram distribuídas milhões de mensagens falsas pelo WhatsApp, ao ponto da empresa eliminar, como vimos, mais de 100 mil contas que operavam no segundo nível dessa rede de veiculação de conteúdo falso [14].

O signo e seu objeto

O objeto da guerra semiótica dessa nova classe de totalitarismo está na interpretação da relação entre o signo (imagens, textos, etc) e seu objeto (aquilo que ele representa) – pois o signo pode representar falsamente o objeto. Porém, se a representação falsa é bombardeada como sendo verdadeira e o interpretante aplicado pelo alvo da semiose, isto é, pelo eleitor, for a de que o signo corresponde verdadeiramente ao objeto, então o falso é tomado por verdadeiro e pode determinar a sua escolha sobre em quem votar.

Do ponto de vista lógico, afirmar a falsidade da falsa representação requer afirmar que um predicado não se aplica verdadeiramente a um sujeito. Mas, para isso, é preciso primeiramente pensar os dois elementos – o sujeito e o predicado – para então afirmar que o predicado não se aplica ao sujeito, correlacionando-os de maneira negativa. Assim, para refutar a falsidade é preciso correlacionar ambos os termos mediante uma negação lógica.

Contudo, politicamente, tal refutação pode operar como reforço da própria acusação, pois ela reativa no interlocutor a relação simbólica entre o signo e o objeto, entre o sujeito e o predicado, para afirmar que o signo representa falsamente o objeto. Porém, se o interpretante de mentiroso é aplicado ao interlocutor que tenta provar que o argumento é falso, quanto mais ele argumenta mais será confirmado como mentiroso e será, assim, reforçada a percepção de que a própria mentira, amplamente difundida, é uma verdade.

Isso torna a massiva difusão de fake news – que penetra as redes de terceiro nível da campanha de Bolsonaro e de outras campanhas idênticas de direita em outros países – uma arma poderosa de manipulação das sociedades, no contexto atual das Guerras Híbridas.

Guerra Híbrida

Um documento recente do Departamento de Defesa dos Estados Unidos se refere a diferentes âmbitos da ação militar, nos quais a supremacia do país deve ser consolidada – terra, ar, mar, espaço e ciberespaço:

“Durante décadas, os Estados Unidos desfrutaram de superioridade incontestável ou dominante em todos os domínios operacionais. […] Hoje, todos os domínios são contestados – ar, terra, mar, espaço e ciberespaço.” [15]

Embora isso possa parecer surpreendente para alguns,  o ciberespaço é um domínio operacional de ação militar das Forças Armadas dos Estados Unidos desde o início da Internet ou mesmo antes dela.

De fato, a rede global de computadores que hoje conecta também a maior parte dos telefones celulares e muitas outras coisas no mundo todo, nasceu a partir da Arpanet – um projeto militar de defesa dos Estados Unidos  [16] –, sendo, desde o seu início, um dos campos de ação militar no qual as forças armadas do país atuam com vistas a assegurar a sua superioridade.

Antigos métodos de propaganda, contrapropaganda e desinformação, levados a cabo no passado por órgãos de inteligência dos Estados Unidos, hoje são implementados por redes de fundações e de outras organizações da sociedade civil [17] que recebem milhões de dólares em doações para capacitar lideranças, como as que tomaram o controle do Partido Social Loberal – PSL e consolidaram redes de jovens que promoveram o impeachment de Dilma e que agora atuam pela eleição de Bolsonaro. Sobre os procedimentos adotados nessas ações, veja-se o item “Ação Aberta” (seção 1.5.8) e o capítulo 4 do livro O Golpe [16]

Tais procedimentos integram diferentes táticas de guerra política e ciberguerra, com a propagação de fake news, emprego de lawfare e de intervenção eleitoral com apoio externo. Nesse contexto, é extremamente preocupante a meta de Bolsonaro em liberar o acesso e o porte de armas de combate (pistolas e fuzis) para a população em geral.

O núcleo duro desta rede pode ser detectado pela análise do fluxo de recursos e de conhecimento que possibilita a sua própria sustentação e propagação. Ele está nos Estados Unidos: desde o treinamento de lideranças do MBL, com recursos da Atlas Network e do Students for Liberty, até o apoio à transformação do PSL para abrigar a campanha de Bolsonaro ou à transposição de propostas do Partido Libertariano para o Brasil.

Trata-se de uma rede de redes que, a cada dia, vamos compreendendo um pouco melhor em sua extensão e funcionamento.


O Futuro do Turismo no Brasil e as Eleições de 2018

Euclides Mance
12/10/2018

Imagine que você resolva sair com a família para ir a um restaurante num belo domingo ou para se encontrar com os amigos num bar num sábado a noite ou se hospedar num hotel em Santa Catarina, para curtir um fim de semana nas belas praias de Florianópolis.

Mas, chegando ao seu destino, você percebe que, espalhados pelas mesas do restaurante, em frente ao balcão do bar ou no hall do hotel, estão sentados vários homens, armados com revólveres e pistolas, aparentemente clientes do estabelecimento.

O que você faria? Ficaria nesse ambiente ou buscaria outro lugar para estar mais relaxado com a família, com os amigos ou para passar um fim de semana?

Santa Catarina e outros estados brasileiros devem perder muitos turistas, especialmente do exterior, a depender do resultado das eleições de 2018. Pois ambientes com armas de fogo nas mãos de desconhecidos, que entram e saem dos estabelecimentos comerciais, afugentam os turistas que querem apenas relaxar.

Um dos candidatos a presidente já afirmou em vídeo que fará o possível para que todos os cidadãos de bem no Brasil tenham uma pistola como a Taurus TS e que produtores rurais tenham um fuzil como o Taurus T4.

Mas você sabe qual é a diferença entre um revólver e uma pistola?

Veja o que diz uma empresa especializada:

O revólver é conhecido por muitas pessoas como uma arma de defesa, já que está sempre pronto para ser utilizado sem a preocupação se está travado ou não. Em caso de falha de munição outro disparo pode ser efetuado com maior facilidade. Por outro lado, possui pequena quantidade de munições e leva mais tempo para ser recarregado.

As pistolas são consideradas armas de combate, pois possuem maior capacidade de número de munições, podem ser disparadas e recarregadas rapidamente […]. [1] [2]

O revólver possui de 5 a 8 munições ao passo que a pistola possui de 15 a 19. [3]

Veja, no vídeo abaixo, que um dos candidatos a presidente propõe que os cidadãos tenham pistolas e fuzis, isto é, armas de combate. E, para facilitar o acesso a essas armas pela população, ele propõe revogar a legislação a respeito.

Mas você sabe o que a legislação atual exige para que alguém possa comprar uma arma e andar armado pelas ruas? Basicamente comprovar que possui condições psicológicas e fez um curso de tiro para manuseá-la, devendo registrá-la junto à Polícia Federal e obter a autorização para o porte de arma de fogo.

Veja o que diz a lei:

Art. 4o Para adquirir arma de fogo de uso permitido o interessado deverá, além de declarar a efetiva necessidade, atender aos seguintes requisitos:

I – comprovação de idoneidade, com a apresentação de certidões negativas de antecedentes criminais fornecidas pela Justiça Federal, Estadual, Militar e Eleitoral e de não estar respondendo a inquérito policial ou a processo criminal, que poderão ser fornecidas por meios eletrônicos;

II – apresentação de documento comprobatório de ocupação lícita e de residência certa;

III – comprovação de capacidade técnica e de aptidão psicológica para o manuseio de arma de fogo, atestadas na forma disposta no regulamento desta Lei. [4] [5]

Pela lei, se o proprietário não tiver o porte da arma, esta deve ser mantida em sua residência ou em seu estabelecimento comercial. Mas veja o que diz a lei para a obtenção do porte de arma de fogo:

Art. 10. A autorização para o porte de arma de fogo de uso permitido, em todo o território nacional, é de competência da Polícia Federal e somente será concedida após autorização do Sinarm.

§ 1o A autorização prevista neste artigo poderá ser concedida com eficácia temporária e territorial limitada, nos termos de atos regulamentares, e dependerá de o requerente:

I – demonstrar a sua efetiva necessidade por exercício de atividade profissional de risco ou de ameaça à sua integridade física;

II – atender às exigências previstas no art. 4o desta Lei;

III – apresentar documentação de propriedade de arma de fogo, bem como o seu devido registro no órgão competente.

§ 2o A autorização de porte de arma de fogo, prevista neste artigo, perderá automaticamente sua eficácia caso o portador dela seja detido ou abordado em estado de embriaguez ou sob efeito de substâncias químicas ou alucinógenas. [6]

Se você fizer um comando de busca no Google por “despachante de armas” você encontrará mais de 30 mil resultados. Do mesmo modo que existem despachantes do Detran para facilitar a compra e venda de veículos ou solucionar questões referentes à habilitação de condutor, há despachantes que atuam com armamentos e habilitação para o porte de armas.

A conclusão a que podemos chegar é que alterar as condições atuais para a compra e porte de armas de fogo não aumentará a segurança dos cidadãos, pois tende a elevar o número de tiroteios e de balas perdidas no país. Mas, seguramente, afugentará os turistas, especialmente os estrangeiros, que vêm ao Brasil, como no caso de Santa Catarina.

O que o candidato propõe vai além das pessoas se armarem com armas de defesa. O que ele deseja, conforme o vídeo abaixo, é que a população se arme com armas de combate, porque segundo ele “povo armado jamais será escravizado”.

Mas o que farão os seguidores do candidato, depois que estiverem armados com armas de combate, com pistolas e fuzis? Se o candidato diz que não é capaz de conter a violência de seus apoiadores agora, como será depois, se a compra e o porte de armas de combate forem facilitados?

Você já parou para pensar sobre quantas pistolas, fuzis e munição o crime organizado irá amealhar simplesmente roubando-os dos cidadãos, enquanto estes estiverem distraídos olhando o telefone celular?


Que fazer do seu voto para presidente?

Euclides Mance
07/10/2018

Escrevo essa mensagem pensando em você que pretende votar nulo ou branco, ou que ainda não está seguro da opção que escolheu.

O que eu gostaria de refletir com você é que o medo e o ódio não devem orientar nossas escolhas, pois eles não levam a boas soluções.

Explorando o medo que as pessoas têm de ser assaltadas, o discurso do ódio afirma que elas devem andar armadas para matar o assaltante. Porém, com o aumento das vendas de armas e de munição, com o aumento de pistolas e fuzis por toda parte, aumentará também, por toda parte,  o número de tiroteios e de balas perdidas. E, assim, além do medo de ser assaltado, aumentará também o medo e as chances reais de você e de seus filhos morrerem por balas perdidas, em cinemas, escolas, farmácias, no trânsito e em postos de gasolina, como ocorre nos Estados Unidos e você vê nas TVs todos os meses.

E o bônus, almejado pelos assaltantes, será levar consigo também a pistola ou o fuzil das vítimas, aumentando assim o arsenal de amas e de munição em posse do crime organizado.

Em resumo, o ódio e o medo não trazem uma boa solução para o problema. E se tal solução for posta em prática, ela agravará, ainda mais, o próprio problema da segurança de todos.

Do mesmo modo, afirma-se que, para combater a corrupção, seriam melhor uma ditadura e um líder forte. Dizem que é melhor um Estado autoritário, inclusive para forçar as pessoas a agirem segundo a moral da maioria, devendo todos obedecerem às imposições do presidente, que adotaria uma nova Constituição escrita por notáveis, isto é, pelas pessoas que ele indicar, e que seria aprovada pela maioria da população que o defende como líder. E que os seus opositores devem ser combatidos sem trégua por seus seguidores nas redes sociais, nas escolas, em processos judiciais, com memes e prisões. Que os livros de história devem ser reescritos, para afirmar que não houve uma ditadura no Brasil, mas apenas um movimento militar a partir de 1964.

Porém, se o ditador manda e todos devem obedecer, se a história do passado e do presente serão reescritas segundo a vontade dessa maioria e ninguém pode mais investigar o ditador e seus notáveis, nem as privatizações que ele conduzirá e as empresas que realizarem as obras de seu governo, não se poderá mais apurar os casos de corrupção que ocorram nessa ditadura e tampouco saber do paradeiro dos que venham a ser mortos por se levantar contra ela em defesa da democracia, como ocorreu no Brasil e em países vizinhos nas décadas de 1960 e 1970.

Assim, a solução encontrada pelo ódio para enfrentar a corrupção agrava, ainda mais, o próprio problema.

Você já reparou quantas mensagens você já recebeu falando do futuro de nosso país? Que o Brasil se tornará uma ditadura, com um governo autoritário e comunista? Elas buscam despertar o medo e o ódio. E o que essas mesmas pessoas propõem para evitar que o Brasil se torne uma ditadura comunista? Que você vote num candidato que defende torturadores [1] e cujo vice defende que a democracia pode ser sacrificada por um autogolpe militar [2] para pôr fim a uma possível anarquia no país [3].

Essas mensagens propõem que você vote num candidato que já defendeu a guerra civil como meio para solucionar os problemas do Brasil [4] e que defende que a população possa comprar armas e munição com facilidade [5].

Não é difícil concluir para onde o ódio e o medo estão levando o nosso país. Se houvesse resistência ao autogolpe militar, nenhum impeachment seria possível para destituir o presidente, pois os seguidores do líder, defensores da ditadura, empunhariam suas pistolas e fuzis, levando às vias de fato a guerra civil defendida por Jair Bolsonaro, no passado, como solução para os problemas do Brasil. Mortos seriam os opositores. E repare, pelas mensagens que você já recebe nas redes sociais ou vê nos comentários dos leitores na Internet, que qualquer um que pense diferente desse líder e de seus seguidores é chamado de bandido, corrupto, imbecil ou lixo da humanidade, entre outras expressões de baixo calão. Ele próprio, em tom de escárnio, afirmou há poucas semanas: “vamos fuzilar a petralhada aqui do Acre”  [6].

Pense bem se é realmente uma boa ideia você votar nulo ou branco.

Não existe nenhuma organização humana, partidos ou governos perfeitos. Mas, com a democracia é possível avançar na melhoria da sociedade, pensando em todos, respeitando os diferentes modos de pensar e de viver.

Não se deixe guiar pelo medo, pelo ódio ou pelos preconceitos criados contra pessoas, partidos ou religiões. Medo, ódio e preconceito não trazem boas soluções. Jair Bolsonaro, pelas declarações que fez e faz, não tem compromisso com a democracia nem com a defesa dos direitos fundamentais da pessoa humana, explicitados na Declaração Universal dos Direitos Humanos, firmada em 1948 pelas Nações Unidas para que as atrocidades da segunda guerra mundial, do nazismo e do fascismo nunca mais se repetissem. Ele não teve compromisso nem mesmo com as cadeias de comando das Forças Armadas, como o comprova o processo disciplinar que sofreu [7] e que lhe deu a visibilidade e projeção que passou a explorar politicamente [8].

Jair Bolsonaro não serve para ser presidente do Brasil.

Peço que reflita se não é melhor votar em Fernando Haddad, candidato de um partido que nasceu combatendo a ditadura militar em 1980, que sempre defendeu a democracia e cujo programa de governo não deixa dúvidas quanto às suas propostas. Não existem partidos perfeitos, programas perfeitos, nem candidatos perfeitos. Mas, na democracia, sempre devemos escolher, em cada situação, o que seja melhor para o bem público. O medo e o ódio, que semeiam a morte com pistolas e fuzis, que animam um autogolpe militar e que propagam elogios a torturadores não nos conduzem a um Brasil melhor.


Será o Fim do PSDB?

Euclides Mance
02/10/2018

Numa sociedade democrática os diferentes partidos políticos representam diferentes projetos de país, que se expressam em diferentes programas e maneiras de realizá-los.

Quando o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) nasceu, ele possuía um programa social-democrata e uma identidade própria no quadro político do país. Entre os objetivos de seu programa estavam: “defesa da renda dos trabalhadores, combate à pobreza, universalização do acesso à escola, aos serviços de saúde e à seguridade, modernização do estado e estabilização da economia […] a democracia, a justiça, o desenvolvimento e a soberania nacional.” [1]

Por isso, no segundo turno das eleições de 1989, com base em seu Programa, o PSDB apoiou o PT, em oposição ao projeto político representado por Fernando Collor de Mello.

Alguns anos depois, entretanto, no transcorrer dos governos de FHC (1995-2002), o PSDB renunciou progressivamente à social-democracia que leva em seu nome e assumiu o ideário neoliberal, defendendo extensas privatizações, um Estado mínimo e a abertura irrestrita do país ao capital internacional visando a internacionalização do mercado interno. Tornou-se, na prática, um partido neoliberal, representando interesses dos diferentes setores do capital, particularmente o financeiro e o internacional.

Ao renunciar à sua identidade social-democrata e mover-se ao sabor dos ventos do grande capital, o PSDB passou a aglutinar e expressar as forças que eram contrárias ao projeto político e ao programa democrático e popular defendidos pelo Partido dos Trabalhadores.

Derrotado nas urnas pelo PT e fazendo uma oposição errante, o PSDB perdeu definitivamente sua referência interna de coesão programática, para tonar-se um partido organizado em torno das orientações pessoais de suas principais lideranças, simplificando, externamente, o seu discurso eleitoral, apresentando-se como o polo anti-PT.

Incapaz de derrotar eleitoralmente o projeto político petista de crescimento econômico com distribuição de renda e inclusão social, o PSDB, após quatro reveses consecutivos na disputa presidencial, conduziu o país ao trauma do impeachment, acolhido como um atalho para chegar ao poder. Coube ao partido, com seus vários ministérios no Governo Temer, entregar o pré-sal a grupos estrangeiros, privatizar refinarias e gasodutos, entregar o controle do satélite de defesa brasileiro a uma empresa norte-americana e aprovar várias reformas e medidas que eliminaram direitos dos trabalhadores, congelaram os gastos com saúde e educação por 20 anos e feriram a soberania nacional.

Com o fracasso retumbante do Governo Temer, o PSDB corre agora o risco de desaparecer como partido político e reduzir-se a uma sigla qualquer, após ter sido posto ao serviço de interesses de lideranças partidárias, que colocaram seus projetos pessoais acima dos interesses do país.

Veremos nas próximas semanas se o PSDB abdicará também do Democrático que leva em seu nome. Veremos se tomará posição, como partido, em defesa da democracia, orientando seus eleitores a não votarem em Bolsonaro/Mourão em razão destes defenderam tanto a legitimidade de um Autogolpe Militar, que poderia ser desfechado pelo presidente para conter a “anarquia” no país, quanto a possibilidade de elaboração de uma nova Constituição sem a participação de constituintes eleitos pelo povo, mas feita por “notáveis”, escolhidos pelo presidente para tornar o país governável; bem como, em razão dos seus elogios aos torturadores da última ditadura militar no Brasil e por defender que Pinochet deveria, no Chile, ter matado um maior número de opositores; enfim, em razão das posturas fascistas e preconceituosas defendidas por ambos.

Veremos se o PSDB aproveitará esse momento histórico para reassumir um projeto social-democrata em defesa da “renda dos trabalhadores” e não do lucro do capital financeiro, de “combate à pobreza” e não em defesa do capital internacional, de “universalização do acesso à escola, aos serviços de saúde e à seguridade” e não da privatização desses serviços, o que reduz o seu acesso a quem possa pagar por eles; em favor da “modernização do Estado e da estabilização da economia” que levaram o Brasil a 12 anos de crescimento econômico com distribuição de renda e inclusão social; em defesa da “democracia”, da “justiça”, do “desenvolvimento” e da “soberania nacional” e não do autoritarismo, da entrega das riquezas do país ao capital estrangeiro e do uso do poder judiciário para a prática da perseguição política,  num Estado de exceção, que viola liberdades fundamentais dos cidadãos, a sua intimidade e vida privada,  que viola a honra e a imagem das pessoas, solapando cada vez mais o Estado Democrático de Direito, para implantar, em seu lugar, um Estado Autoritário de caráter fascista, que exalta o uso das armas de fogo pela população para conter a violência com mais violência, com mais balas e vidas perdidas.

É hora do PSDB reencontrar o seu programa de origem, honrar os termos Social e Democracia que leva em seu nome e abandonar o caminho fácil de surfar nas ondas do mercado, do preconceito e da ignorância. Pois se não o fizer, estará extinto como partido político e terá se convertido apenas numa sigla coadjuvante de outra qualquer na encarnação do discurso preconceituoso anti-PT, afirmado na virulência de uma linguagem recheada de adjetivos grotescos; linguagem que, quanto mais chula, mais parece alcançar o inconsciente coletivo do ódio que se descarrega contra algum outro, convertido em bode expiatório de todos os males, dos quais o Brasil seria purificado com a eleição de um presidente fascista, vestido de verde e amarelo.

O Golpe – BRICS, Dólar e Petróleo

Euclides Mance
04 /08 / 2018

O livro “O Golpe – BRICS, Dólar e Petróleo” (ISBN: 978-85-69343-45-5) pode ser descarregado neste link:

http://www.euclidesmance.net/docs/o_golpe.pdf

Realizamos nessa obra uma análise muito detalhada e amplamente documentada do golpe de estado ocorrido no Brasil em 2016, abordando o contexto nacional e global em que ele foi consumado, alguns mecanismos adotados em sua execução e alguns objetivos já alcançados com a sua realização.

Preservando a cronologia dos acontecimentos e aprofundando os aspectos mais relevantes, o livro foi organizado em seis unidades de conteúdos.

Na primeira parte mostramos o impressionante crescimento econômico dos BRICS, desde a sua criação, e o modelo de desenvolvimento com distribuição de renda adotado pelo Brasil a partir de 2003. Mostramos como o crescimento econômico dos BRICS tornou-se um dos principais desafios à manutenção da hegemonia global norte-americana. Em seguida, detalhamos alguns elementos da crise econômica de 2015 no Brasil, a importância do pré-sal brasileiro para os Estados Unidos, os principais aspectos do cenário interno do golpe e a participação de empresas, organizações, agências e autoridades norte-americanas no desenrolar dos acontecimentos. Na sequência, explicitamos os principais instrumentos usados na realização do golpe e alguns de seus frutos para os Estados Unidos, suas empresas, organizações e investidores.

Na parte intermediária, tratamos do regime de exceção implantado no país a partir de 2016 e da violação de direitos humanos no Brasil atual. E, à luz do que ocorreu em outros países que viveram processos semelhantes, sintetizamos o que pode ser chamado de “Manual do Golpe”, detalhando os dez elementos metodológicos mais recorrentes em sua realização.

Na parte final, destacamos alguns aspectos dos golpes de estado recentemente executados na América Latina – Venezuela (2002), Haiti (2004), Honduras (2009), Paraguai (2012) e Brasil (2016) – e de intervenções similares ocorridas no Oriente Médio, no transcurso da Primavera Árabe.

Os elementos destacados nessa parte do livro servem de insumo para a projeção de cenários possíveis com respeito à movimentação das forças golpistas num futuro próximo, em que estas buscarão, a qualquer custo, impedir a retomada do desenvolvimento soberano do país com distribuição de renda e a recuperação, pelo Estado brasileiro, do domínio nacional tanto sobre a lavra de suas jazidas de petróleo e de gás natural quanto sobre a propriedade de gasodutos e refinarias, que foram transferidos ao controle estrangeiro pelas forças golpistas, lesando o patrimônio público e ferindo a soberania econômica nacional.

Se o leitor desejar retribuir ao autor por haver recebido gratuitamente o livro, pode realizar uma assinatura do site euclidesmance.net por um único mês, no valor de R$ 25,00, ou por um período maior à sua escolha.

O lançamento oficial do livro ocorrerá no dia 22/08/2018, às 19:00hs, numa aula do curso sobre o golpe, a realizar-se na Universidade Federal do Paraná, Edifício D.Pedro I, Anfiteatro 100.